Processos anunciados em 28/06/2016

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00906/16 - PLL Nº 080/16, de autoria Ver. Mendes Ribeiro: Inclui a efeméride Dia Municipal em Homenagem à Corrida de Rua no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 24 de abril.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 30-06-16 por força do art. 81 da LOM.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01649/15 - PLL Nº 149/15, de autoria Ver. Elizandro Sabino: inclui art. 7º-A na Lei nº 9.725, de 1º de fevereiro de 2005 – que dispõe sobre o funcionamento e regulamentação dos Centros de Entretenimento e Inclusão Digital (CEIDs) e dá outras providências –, alterada pela Lei nº 10.195, de 5 de junho de 2007, obrigando os CEIDs a implantar banco de dados contendo informações que especifica.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 30-06-16;
    • - votação Nula por falta de quórum em 31-10-16.

  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01564/16 - IND Nº 034/16, de autoria Ver. Elizandro Sabino: ao Governo Municipal, que sugere a criação do cargo de Motossocorrista, vinculado à Secretaria de Saúde – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.