Processos anunciados em 02/08/2016
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00863/16 - PLL Nº 078/16, de autoria Ver. Idenir Cecchim: Institui homenagem ao engenheiro e empresário Pedro Mello, constituída por um busto.
Observações
- - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
- - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
- Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
- SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
- NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
- - Trigésimo dia: 11-11-16 (sexta-feira).
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00686/16 - PLL Nº 060/16, de autoria Idenir Cecchim: Inclui os eventos Procissão, Novena e Festa em Louvor a São Vicente de Paulo no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, realizados no mês de setembro.
Observações
- - incluído na Ordem do Dia em 04-08-16 por força do art. 81 da LOM.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 02398/14 - PLCL Nº 028/14, de autoria Fernanda Melchionna e Pedro Ruas: altera o § 3º do art. 152 da Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, ampliando o período de licença-paternidade para 30 (trinta) dias consecutivos, contados da data de nascimento do filho.
Observações
- - VETO TOTAL;
- - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
- - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
- Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
- SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
- NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
- - Trigésimo dia: 07-08-16 (domingo).
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00559/13 - PLCL Nº 014/13, de autoria Verª Sofia Cavedon: Inclui inc. III no parágrafo único do art. 15,Título XII-A, com os arts. 222-A, 222-B, 222-C,222-D e 222-E, e inc. III e § 2º no art. 227, altera a al. d do inc. I do art. 227 e renomeia o parágrafo único deste artigo para § 1º, todos na Lei Complementar nº 284, de 26 de outubro de 1993 – Código de Edificações de Porto Alegre –, e alterações posteriores, obrigando as edificações que especifica a obter Certificado de Inspeção Predial e dispondo sobre a sua obtenção.
Observações
- - Com Substitutivo nº 01. Com Emendas nºs 01 a 03 ao Substitutivo nº 01;
- - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82,
- § 1º, I, da LOM;
- - incluído na Ordem do Dia em 04-08-16 por força do art. 81 da LOM;
- - adiada a discussão por duas Sessões em 25-08-16.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 01589/15 - PLE Nº 020/15, de autoria Governo Municipal: altera os limites das Subunidades 01 e 03 na Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 060 da Macrozona (MZ) 08, cria e institui como Área Especial de Interesse Social I (AEIS I) a Subunidade 04, cria a Subunidade 05 com o mesmo regime da Subunidade 03 existente da UEU 060 da MZ 08, define o regime urbanístico para a AEIS I criada e dá outras providências.
Observações
- - incluído na Ordem do Dia em 04-08-16.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00222/16 - PLL Nº 015/16, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: Altera, no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – e alterações posteriores, a denominação da efeméride Julho Amarelo para Julho Amarelo – Mês de Combate às Hepatites Virais.
Observações
- - incluído na Ordem do Dia em 04-08-16.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00634/16 - PLL Nº 055/16, de autoria Ver. Airto Ferronato: Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Luiz Roberto de Albuquerque.
Observações
- - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
- - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
- - incluído na Ordem do Dia em 04-08-16.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00711/16 - PR Nº 010/16, de autoria Verª Séfora Gomes Mota: Concede o Diploma Honra ao Mérito ao Clube Social Pertence Ltda.
Observações
- - incluído na Ordem do Dia em 04-08-16.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 01699/16 - IND Nº 042/16, de autoria Ver. Delegado Cleiton: ao Governo Municipal, que sugere a criação do Cartão Azul Digital e de aplicativo para celulares, nos moldes do criado na Cidade de São Paulo, permitindo o pagamento digital e a substituição do cartão físico nas chamadas áreas azuis e nos estacionamentos públicos da Cidade de Porto Alegre.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 01729/16 - IND Nº 043/16, de autoria Ver. Cassio Trogildo: ao Governo Municipal, que sugere a criação de bolsões de proteção para motociclistas nas vias providas de semáforo da Cidade de Porto Alegre.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 01697/16 - REQ Nº 075/16, de autoria Ver. Márcio Bins Ely e outros: requer seja encaminhada Moção de Solidariedade à OCERGS e FETRABALHO/RS.