Processos anunciados em 25/11/2016

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02554/16 - REQ Nº 102/16, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: Requer seja encaminhada Moção de Protesto ao Governador do Estado, Ivo Sartori, pelo pacote de medidas apresentado pelo Governo do Estado.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02117/16 - PLL Nº 216/16, de autoria Ver. Clàudio Janta: Inclui a efeméride Dia do Aniversário de Oxalá Mocochel no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 4 de dezembro.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 28-11-16 por força do art. 81 da LOM.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01380/14 - PLE Nº 019/14, de autoria Governo Municipal: Cria 16 (dezesseis) cargos de provimento efetivo de Médico Veterinário na Administração Centralizada do Município e altera os itens Identificação, Atribuições, Condições de Trabalho e Recrutamento, constantes na Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988 – que estabelece o Plano de Carreira dos Funcionários da Administração Centralizada do Município; dispõe sobre o Plano de Pagamento e dá outras providências –, e dá outras providências.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, III, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 28-11-16 por força do art. 81 da LOM.