Processos anunciados em 30/03/2017

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00988/17 - IND Nº 009/17, de autoria Ver. Valter Nagelstein: ao Governo Municipal, que sugere “tome as providências necessárias à criação, no âmbito do Município, de determinação legal à criação de espaço destinado a prática de Xadrez no Parque Moinhos de Vento”.

  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01012/17 - IND Nº 010/17, de autoria Verª Marilia Fidell: ao Governo Municipal, que sugere “que as áreas destinadas a habitação popular, aprovadas através do Orçamento Participativo, sejam gravadas em nome de entidade a qual será beneficiada, usuária da área”.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02161/16 - PLE Nº 024/16, de autoria Governo Municipal: que altera a ementa, o caput e o § 2º do art. 1º, da Lei nº 11.935, de 7 de outubro de 2015, incluindo como proprietários dos imóveis particulares da sucessão, além de Aldo Besson, Eni Lucia Soliman Besson, Itelmar Pierdoná Gobbi, Irene Oleinick Pinzon Gobbi, Vera Beatriz Brasil Mello e Salix Assessoria Empresarial Ltda., objetos das matrículas 46.520, 46.521 e 46.522, do Cartório de Registro de Imóveis da 5ª Zona desta Capital.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, VIII, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 03-04-17.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00097/16 - PLL Nº 006/16, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 203.00018/2020-22 - Inclui conteúdo sobre cultura tradicionalista nas aulas ministradas nas escolas públicas da rede municipal de ensino.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 03-04-17.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01899/11 - PLL Nº 065/11, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: institui como Área Especial de Interesse Institucional a área localizada na Rua Padre Mascarenhas nº 526, no Bairro São José, e determina que nessa área sejam instalados equipamentos urbanos públicos voltados à segurança, cultura, saúde e lazer.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 03-04-17.

  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00251/15 - PLL Nº 025/15, de autoria Ver. Paulo Brum: 118.00418/2023-95 - Institui o desconto de 50% (cinquenta por cento) na tarifa do serviço de transporte seletivo por lotação para pessoas com deficiência e seus acompanhantes no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. Alvoni Medina (Líder da Bancada à época);
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 113 da LOM;
    • - adiada a discussão por duas Sessões em 03-07-17;
    • - adiada a discussão por uma Sessão em 17-10-18;
    • - discutiram a matéria os Vereadores Paulo Brum, Adeli Sell, Clàudio Janta, Airto Ferronato e Cassio Trogildo em 17-10-18;
    • - adiada a discussão por duas Sessões em 05-11-18;
    • - incluído na Ordem do Dia em 12-06-23 por força do art. 81 da LOM.

  7. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01687/15 - PLL Nº 154/15, de autoria Verª Fernanda Melchionna e Ver. Prof. Alex Fraga: que altera a Lei nº 5.548, de 28 de dezembro de 1984, e dá outras providências. (Passagem escolar/extensão a novas categorias)

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 113 da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 03-04-17.

  8. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01176/15 - PLL Nº 100/15, de autoria Dr. Thiago: declara de utilidade pública o Sesomatr – Serviço Social Mary Taranger.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 03-04-17.