Processos anunciados em 11/10/2017

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02564/17 - REQ Nº 176/17, de autoria Mesa Diretora: requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de novembro, às 15 horas, destinada a assinalar o transcurso dos 180 anos da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, bem como para a entrega do Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à referida Instituição.

  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02579/17 - REQ Nº 177/17, de autoria Mesa Diretora: requer seja o período de Comunicações do dia 23 de novembro destinado a homenagear a Independência do Líbano.

  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02673/17 - REQ Nº 184/17, de autoria Mesa Diretora: requer seja o período de Comunicações do dia 26 de outubro destinado a assinalar o transcurso do Dia da Força Aérea Brasileira.

  4. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02635/17 - REQ Nº 179/17, de autoria Ver. Professor Wambert: requer Moção de Repúdio “ao presidente do Santander S.A., em razão da exposição de obras incentivando a pedofilia e praticando o vilipêndio a objeto de culto, realizada no Santander Cultural, entre os dias 15 de agosto até 09 de setembro do ano corrente”.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02382/17 - PLE Nº 022/17, de autoria Governo Municipal: cria e extingue cargos de provimento efetivo na Administração Centralizada constantes da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, e alterações posteriores.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, III, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 16-10-17 por força do art. 81 da LOM.

  6. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02645/17 - REQ Nº 182/17, de autoria Verª Sofia Cavedon: requer seja o período de Comunicações do dia 30 de outubro destinado a homenagear os 50 anos do Teatro de Arena de Porto Alegre.