Processos anunciados em 22/02/2018

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02571/16 - PLL Nº 258/16, de autoria Ver. Cassio Trogildo: Denomina Rua Ariano Vilar Suassuna, Rua Tarsila do Amaral, Rua Clarice Lispector, Rua Edgar Allan Poe, Rua José Saramago, Rua Oscar-Claude Monet, Rua Michelangelo, Rua Salvador Dalí, Rua Van Gogh, Rua Cora Coralina, Rua Aleijadinho, Rua Di Cavalcanti e Rua Leonardo da Vinci logradouros não cadastrados que especifica, localizados no Bairro Rubem Berta, e Rua Gabriel García Márquez o logradouro não cadastrado conhecido como Rua R – Loteamento Vitória da Conquista –, localizado no Bairro Santa Rosa de Lima.

    Observações

    • VETO PARCIAL
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - Trigésimo dia: 25-02-18 (domingo).
  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00247/18 - REQ 018/18 – (PROC. Nº 00247/18 – Mesa Diretora) – requer seja o período de Comunicações do dia 1º de novembro destinado a assinalar o transcurso dos 126 anos da Guarda Municipal.

  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00250/18 - REQ 019/18 – (PROC. Nº 00250/18 – Mesa Diretora) – requer seja o período de Comunicações do dia 23 de agosto destinado a assinalar o transcurso do Dia do Soldado.

  4. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00251/18 - REQ 020/18 – (PROC. Nº 00251/18 – Mesa Diretora) – requer seja o período de Comunicações do dia 10 de maio destinado a assinalar o transcurso da data de fundação da Associação Brasileira de Integrantes do Batalhão de Suez.

  5. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00252/18 - REQ 021/18 – (PROC. Nº 00252/18 – Mesa Diretora) – requer seja o período de Comunicações do dia 22 de novembro destinado a assinalar o transcurso do Dia do Aviador e do Dia da Força Aérea Brasileira.

  6. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00253/18 - REQ 022/18 – (PROC. Nº 00253/18 – Mesa Diretora) – requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de dezembro, às 17 horas, destinada a assinalar o transcurso dos 177 anos da Polícia Civil.

  7. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00254/18 - REQ 023/18 – (PROC. Nº 00254/18 – Mesa Diretora) – requer seja o período de Comunicações do dia 14 de junho destinado a assinalar o transcurso da Data Magna da Marinha: Batalha Naval do Riachuelo.

  8. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00282/18 - REQ 027/18 – (PROC. Nº 00282/18 – Ver. Mauro Pinheiro) – requer “seja convidado o comandante-geral dos Bombeiros do Rio Grande do Sul, coronel Cleber Valinodo Pereira, para comparecer ao Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre a fim de explicar Projeto de Instalação do Corpo de Bombeiros onde atualmente é o CETE (Centro Estadual de Treinamento Esportivo)”.

  9. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00355/17 - PLL Nº 021/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com Diabetes nas escolas da rede municipal de ensino.

    Observações

    • - com Emendas nos 01, 02 e 03 e Subemenda nº 01 à Emenda nº 01;
    • - incluído na Ordem do Dia em 26-02-18 por força do art. 81 da LOM;
    • - adiada a discussão por uma Sessão em 07-05-18.
  10. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01453/17 - PLL Nº 164/17, de autoria Verª Fernanda Melchionna e Outros.: Cria o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo.

    Observações

    • VETO PARCIAL
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - Trigésimo dia: 02-03-18 (sexta-feira).
  11. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02745/17 - PLE Nº 024/17, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE PARA O EXERCICIO SOCIO ECONOMICO-FINANCEIRO DE 2018.

    Observações

    • Veto Parcial
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - trigésimo dia: 02-03-18 (sexta-feira);
    • - encaminharam a votação da Emenda nº 147 os Vereadores Sofia Cavedon, Airto Ferronato, José Freitas, Reginaldo Pujol, Tarciso Flecha Negra, Luciano Marcantônio e André Carús em 19-03-18.
  12. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 03051/17 - PLE Nº 025/17, de autoria Governo Municipal: que autoriza a permissão de uso do Complexo do Porto Seco às entidades representativas das agremiações carnavalescas participantes do Carnaval de Porto Alegre, bem como autoriza o Poder Executivo a conceder a exploração do Complexo Cultural do Porto Seco para fins de implantação das estruturas permanentes do Carnaval.

    Observações

    • Veto Parcial
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - trigésimo dia: 02-03-18 (sexta-feira).
  13. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 03159/17 - PLE Nº 026/17, de autoria Governo Municipal: dispõe sobre valores relativos a gratificação natalina de 2017, e indenização decorrente do descumprimento da obrigação pecuniária.

    Observações

    • Veto Parcial
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - trigésimo dia: 02-03-18 (sexta-feira).