Processos anunciados em 16/04/2018

1. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 01868/16 - PR Nº 040/16, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Altera o caput do art. 134 da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, permitindo que cada vereador figure 4 (quatro) vezes por legislatura como autor de projeto de concessão de título de Cidadão de Porto Alegre e de Cidadão Emérito de Porto Alegre.

   Observações

   • - discussão geral nos termos do art. 126 do Regimento da CMPA;
   • - 1ª Sessão de discussão;
   • - incluído na Ordem do Dia em 18-04-18.

2. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 01315/17 - PR Nº 024/17, de autoria Comissão de Constituição e Justiça: inclui §§ 6º e 7º na Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, dispondo sobre a tramitação de proposições.

   Observações

   • - votação nos termos do art. 126 do Regimento da CMPA;
   • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, II, da LOM;
   • - incluído na Ordem do Dia em 18-04-18.