Processos anunciados em 07/05/2018

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00513/17 - PLL Nº 039/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Estabelece a reserva de, no mínimo, 10% (dez por cento) das vagas de emprego para mulheres, na área operacional da construção civil das empresas que contratarem ou renovarem seus contratos com o Executivo Municipal para a realização de obras públicas.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 09-05-18.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02430/16 - PLL Nº 240/16, de autoria Verª Fernanda Melchionna e Ver. Prof. Alex Fraga: 203.00020/2020-00 - Garante aos funcionários de empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas municipais o direito à licença-paternidade de 20 (vinte) dias consecutivos, contados da data de nascimento do filho.

    Observações

    • - com Emenda nº 01;
    • - incluído na Ordem do Dia em 09-05-18.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00251/15 - PLL Nº 025/15, de autoria Ver. Paulo Brum: 118.00418/2023-95 - Institui o desconto de 50% (cinquenta por cento) na tarifa do serviço de transporte seletivo por lotação para pessoas com deficiência e seus acompanhantes no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. Alvoni Medina (Líder da Bancada à época);
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 113 da LOM;
    • - adiada a discussão por duas Sessões em 03-07-17;
    • - adiada a discussão por uma Sessão em 17-10-18;
    • - discutiram a matéria os Vereadores Paulo Brum, Adeli Sell, Clàudio Janta, Airto Ferronato e Cassio Trogildo em 17-10-18;
    • - adiada a discussão por duas Sessões em 05-11-18;
    • - incluído na Ordem do Dia em 12-06-23 por força do art. 81 da LOM.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01802/15 - PLCL Nº 020/15, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: que inclui art. 1º-A na Lei Complementar nº 560, de 3 de janeiro de 2007 – que institui, no Município de Porto Alegre, o Programa de Incentivos ao Uso de Energia Solar nas Edificações –, alterada pela Lei Complementar nº 730, de 10 de janeiro de 2014, obrigando, nas edificações de propriedade do Município de Porto Alegre, a utilização de energia solar fotovoltaica que atenda a, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de sua demanda de energia elétrica.

    Observações

    • - com Emenda nº 01;
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 09-05-18.

  5. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00734/18 - REQ Nº 057/18, de autoria Verª Comandante Nádia e Ver. Ricardo Gomes: requer seja encaminhada Moção em solidariedade “à Família Plescht pelo falecimento da Soldado Caroline Plescht, assassinada na noite de segunda-feira, 26 de março, durante assalto a uma pizzaria em Natal, no Rio Grande do Norte”.

  6. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00746/18 - REQ Nº 060/18, de autoria CECE – Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude: requer seja encaminhada Moção em solidariedade ao Colégio Estadual Protásio Alves em apoio à abertura de novos cursos técnicos (Logística e Recursos Humanos).