Processos anunciados em 19/12/2018

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02750/17 - PLL Nº 301/17, de autoria Ver. Felipe Camozzato e outros: Revoga a Lei nº 9.416, de 31 de março de 2004 – que veda a comercialização de jornais e revistas em farmácias e drogarias, no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 20-12-18.
  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 03174/17 - PLL Nº 369/17, de autoria Ver. Felipe Camozzato e outros: Revoga a Lei nº 7.675, de 13 de outubro de 1995 – que trata da afixação pública dos preços das embalagens distribuídas gratuitamente pelos estabelecimentos comerciais.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 20-12-18.
  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01087/18 - REQ 076/18 – (PROC. Nº 01087/18 – Ver. André Carús) – requer a constituição de Comissão Especial para “debater e analisar a situação de prédios públicos e privados em situação de abandono, bem como de espaços ociosos ou não urbanizados”.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01366/18 - PLE Nº 017/18, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: AUTORIZA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS (DMAE) A ATUAR NA MANUTENCAO, CONSERVACAO, CONTRATACAO E EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS, EXPANSAO, DESENVOLVIMENTO E OPERACAO DO SISTEMA DE ESGOTOS PLUVIAIS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSAO E FUNCOES GRATIFICADAS, AUTORIZA O DMAE A FIRMAR CONVENIOS, A UTILIZAR VALORES DECORRENTES DA TARIFA DE ESGOTO PARA REALIZAR SERVICOS VISANDO A CONTRIBUIR PARA SEU PLENO FUNCIONAMENTO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2312, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1961, QUE CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS, ESTINGUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, III, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 20-12-18.
  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01368/18 - PLE Nº 019/18, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSAO E FUNCOES GRATIFICADAS ALTERANDO A LETRA C DO ANEXO I DA LEI Nº 6.309, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1988.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, III, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 20-12-18.
  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01371/18 - PLE Nº 020/18, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: INSTITUI O PROGRAMA DE RESIDENCIA EM MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE E O PROGRAMA DE RESIDENCIA MULTIPROFISSIONAL EM ATENCAO PRIMARIA A SAUDE DO MUNICIPIO NA REDE DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.

    Observações

    • - com Emenda nº01;
    • - incluído na Ordem do Dia em 20-12-18.