Processos anunciados em 01/04/2019

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00951/18 - PR Nº 019/18, de autoria Mesa Diretora: Autoriza a concessão, como sinal de cortesia e agradecimento, de placa, objeto ou obra literária ou visual às autoridades estrangeiras ou nacionais de fora do Estado do Rio Grande do Sul que estejam em visita oficial à Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 03-04-19.
  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00121/19 - REQ Nº 027/19, de autoria MARCELO SGARBOSSA: REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE REPUDIO A MANIFESTACAO DO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO AO MINISTERIO DA DEFESA, DETERMINANDO AS ''COMEMORACOES DEVIDAS'' A DATA DE 31 DE MARCO DE 1964, QUE MARCA O INICIO DA DITADURA MILITAR NO BRASIL.

  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00123/19 - REQ Nº 029/19, de autoria MARCELO SGARBOSSA: REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE SOLIDARIEDADE AS VITIMAS DA DITADURA MILITAR E AOS FAMILIARES DE VITIMAS DO REGIME DITATORIAL IMPOSTO A PARTIR DE 31 DE MARCO DE 1964.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01370/18 - PLL Nº 164/18, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Marcelo Feijó de Medeiros.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 01-04-19 por força do art. 81 da LOM.