Processos anunciados em 27/04/2019

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00215/19 - REQ Nº 053/19, de autoria Ver. Adeli Sell: requer seja o período de Comunicações do dia 12 de agosto destinado a assinalar o transcurso do Dia do Estudante.

  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00241/19 - REQ Nº 061/19, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: requer seja encaminhada Moção em apoio “AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO, GRATUITO E DE QUALIDADE, ameaçado pelos cortes anunciados pelo Ministério da Educação sob a gestão do presidente Jair Bolsonaro”.

  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00246/19 - REQ Nº 063/19, de autoria Ver. Cláudio Conceição : requer a constituição da Frente Parlamentar de Combate à Dengue.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01254/18 - PLCL Nº 019/18, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Altera o § 1º do art. 31 e inclui al. d no inc. III do caput do art. 37 na Lei Complementar nº 170, de 31 de dezembro de 1987, e alterações posteriores, alterando o rol de estabelecimentos incluídos na categoria de consumo residencial de água e incluindo associações recreativas, escolas de samba e entidades carnavalescas no rol das instituições beneficiárias da tarifa social do consumo de água.

    Observações

    • Veto Total
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - trigésimo dia: 13-09-19 (sexta-feira).

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 03173/17 - PLL Nº 368/17, de autoria Ver. Felipe Camozzato e outros: Revoga a Lei nº 7.236, de 20 de janeiro de 1993 – que estipula obrigação na comercialização e entrega de gás liquefeito de petróleo (GLP) – e dá outras providências.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 29-05-19.

  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01243/15 - PLCL Nº 014/15, de autoria Lourdes Sprenger: Institui a Política Municipal de Controle Populacional de Animais Domésticos (PMCPAD) e dá outras providências.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82,
    • § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 29-05-19.

  7. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00072/19 - COM Nº , de autoria Ver. Adeli Sell : da decisão proferida pela Presidente deste Legislativo que indeferiu pedido deste Vereador, no sentido de incluir a CECE – Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude – no rol de Comissões com competência para analisar o PLCE nº 002/19.

    Observações

    • Recurso
    • - votação nos termos do art. 99 do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 29-05-19.