Processos anunciados em 17/10/2019

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00141/19 - PLL Nº 070/19, de autoria Ver. Alvoni Medina: Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre o Sistema Braille e inclui a efeméride Semana Municipal do Braille no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 8 de abril, e dá outras providências.

    Observações

    • - com Emendas nos 01 e 02;
    • - incluído na Ordem do Dia em 21-10-19 por força do art. 81 da LOM.

  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00529/19 - REQ Nº 129/19, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: requer a constituição da Frente Parlamentar de Prevenção e Combate ao Câncer Infantil