Processos anunciados em 09/04/2015

1. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 02248/13 - PLL Nº 259/13, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: altera a ementa, os arts. 1º e 3º, inclui arts. 1ª-A, 1º-B e 3º-A e revoga o art. 2º da Lei nº 6.809, de 28 de fevereiro de 1991, dispondo sobre a inclusão de atividades pedagógicas relativas à educação para o trânsito nas escolas da rede pública municipal.

   Observações

   • - com Emenda nº 01;
   • - incluído na Ordem do Dia em 06-02-17;
   • - discutiram a matéria os Vereadores Marcelo Sgarbossa e André Carús em 02-05-18.

2. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 00620/14 - PLL Nº 057/14, de autoria Ver. Waldir Canal : inclui a efeméride Semana Municipal do Bairro Rubem Berta no Anexo da Lei nº 10.904 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores, a ser realizada de 3 a 9 de julho.

   Observações

   • - incluído na Ordem do Dia em 06-02-17.

3. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 02133/14 - PLE Nº 030/14, de autoria Executivo Municipal: inclui o evento Brechocão no Anexo I da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no segundo ou terceiro domingo de cada mês.

   Observações

   • - incluído na Ordem do Dia em 13-04-15.

4. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 02027/14 - PLL Nº 188/14, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: inclui a efeméride Dia de Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto alegre –, e alterações posteriores, no dia 30 de julho.

5. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 01946/14 - PLL Nº 180/14, de autoria Ver. Bernardino Vendruscolo: inclui a efeméride Dia Internacional da Paz no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 21 de setembro.

6. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 02509/14 - PLL Nº 231/14, de autoria Ver. Waldir Canal: inclui a efeméride Semana de Conscientização Contra os Maus Tratos e o Abandono de Animais no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, realizada na semana que incluir o dia 4 de outubro.

7. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 02190/14 - PLL Nº 207/14, de autoria Márcio Bins Ely: Inclui a efeméride Semana do Taekwondo no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, realizada na semana que incluir o dia 20 de julho.

8. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 00112/12 - PELO Nº 001/12, de autoria Ver. Nelcir Tessaro e outros : altera o inc. II do parágrafo único do art. 109 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, permitindo à Caixa Econômica Federal e ao Fundo de Arrendamento Residencial por ela gerido o recebimento de benefício fiscal relativo ao Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana, nos casos de imóveis relativos a programas habitacionais de interesse social, mesmo havendo infração não regularizada a qualquer dispositivo legal do Município de Porto Alegre. (desarquivado pelo Ver. Tarciso Flecha Negra)

9. Votação

   (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 00873/15 - REQ Nº 035/15, de autoria Verª Fernanda Melchionna: requer Moção de Solidariedade com os movimentos sociais e entidades mobilizados contra a redução da maioridade penal.

10. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02923/14 - PR Nº 040/14, de autoria Ver. Nereu D’Avila: concede a Comenda Porto do Sol ao senhor Paulo Monteiro Freitas.