Processos anunciados em 16/04/2015

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01104/14 - PLL Nº 109/14, de autoria Ver. Paulo Brum: que assegura ao aluno com deficiência a matrícula em escola da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência, bem como sua acessibilidade e seu ensino adequado por meio de professores habilitados para seu devido acolhimento, e dá outras providências.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 23-02-17;
    • - adiada a discussão por uma Sessão em 25-02-19.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00581/15 - PR Nº 011/15, de autoria Verª Sofia Cavedon: concede a Comenda Porto do Sol à Fundação Cultural e Assistencial Ecarta.

  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00937/15 - IND Nº 021/15, de autoria Verª Sofia Cavedon: sugere ao Governo Municipal a contratação direta e imediata, pelo Município, dos trabalhadores e trabalhadoras terceirizadas que atuam nas escolas da rede municipal de ensino, até uma solução mais permanente que respeite os direitos trabalhistas.

  4. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00920/15 - REQ Nº 037/15, de autoria Verª Sofia Cavedon: requer a constituição da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Situação de Rua.