Processos anunciados em 29/06/2015
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 02466/13 - PLCL Nº 030/13, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: altera o art. 6º da Lei Complementar nº 626, de 15 de julho de 2009 – que institui o Plano Diretor Cicloviário Integrado e dá outras providências –, determinando que a extensão da infraestrutura da rede cicloviária seja de 395 km (trezentos e noventa e cinco quilômetros), e estabelece prazo para a implantação dessa infraestrutura.
Observações
- - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82,
- § 1º, I, da LOM;
- - adiada a discussão por uma Sessão em 06-06-16;
- - incluído na Ordem do Dia em 04-10-23.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 02046/14 - PLL Nº 191/14, de autoria Ver. João Carlos Nedel: denomina Rua Cônego Aleixo o logradouro público cadastrado conhecido como Rua 5105 – Loteamento Portal do Guarujá 2 –, localizado no Bairro Guarujá.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 01331/14 - PLL Nº 128/14, de autoria Ver. Waldir Canal : inclui a efeméride Dia do Obreiro Evangélico no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no terceiro domingo de agosto.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 02718/13 - PLL Nº 302/13, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: institui área de restrição ao trânsito de veículos automotores na região central do Município de Porto Alegre.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 01522/15 - REQ Nº 081/15, de autoria Ver. Clàudio Janta: requer Moção de Solidariedade com os Deputados Paulo Pereira da Silva – SD, pela emenda apresentada à Medida Provisória que mantém as atuais regras de reajuste do salário mínimo, estende o reajuste a todos os aposentados.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 01523/15 - REQ Nº 082/15, de autoria Ver. Paulo Brum: requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de agosto de 2015, às 15 horas, destinada a entrega da Comenda Porto do Sol à Ortobras Indústria e Comércio de Ortopedia Ltda. e Comenda Porto do Sol ao Centro de Reabilitação Porto Alegre – Cerpal.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 01711/13 - PLL Nº 173/13, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: obriga empresas fornecedoras de bens e serviços executados de forma contínua a estenderem aos consumidores cujos contratos estejam em vigor as condições oferecidas para adesão de novos consumidores.
Observações
- - incluído na Ordem do Dia em 01-07-15.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 03034/13 - PLL Nº 342/13, de autoria Ver. Dr. Thiago : dispõe sobre a marcação de consultas e exames nos hospitais integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Porto Alegre.
Observações
- VETO TOTAL
- - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
- - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
- Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
- SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
- NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
- - Trigésimo dia: 14-08-17 (segunda-feira).
- - Encaminhou a matéria a vereadora Sofia Cavedon em 30-08-17.