Processos anunciados em 06/08/2015
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PROC. Nº 01730/15 - REQ Nº 092/15, de autoria Verª Fernanda Melchionna: requer a constituição da Frente Parlamentar de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos.
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PROC. Nº 01743/15 - REQ Nº 097/15, de autoria Ver. Delegado Cleiton: requer Moção de Solidariedade com os colegas e familiares do policial civil Valdecir Machado, morto em atividade na Cidade de Alvorada no dia 16 de julho de 2015.
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PROC. Nº 01801/15 - IND Nº 034/15, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: que sugere ao Governo Municipal estudar a viabilidade de adoção do “IPTU Verde” ou Ecológico, com características extrafiscais, na Lei Complementar nº 07, de 7 de dezembro de 1973 e na Lei Complementar nº 482, de 26 de dezembro de 2002, de modo a estimular condutas sustentáveis, reduzindo os impactos no meio ambiente natural e artificial em Porto Alegre.
Observações
- - Encaminharam a matéria os Vereadores Marcelo Sgarbossa e Sofia Cavedon em 13-06-16.