12/04/2019 19:00 | Reforma da Previdência | Audiência Pública com a presença do Ex Ministro da Previdência Carlos Eduardo Gabas | Vereador Engenheiro Comassetto |
21/03/2019 19:00 | Audiência Pública com o objetivo de debater sobre o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 002/19, Proc. nº 0044/19, de autoria do Governo Municipal, que altera o caput do art. 122, inclui o art. 37-A, os §§ 3º e 4º ao art. 122-A, o art. 129-A e o parágrafo único ao art. 131, revoga os arts 79, 124, 125, 126, 127, 127-A, 129, 130, 133, todos da Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985, que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre; inclui o art. 39-A e revoga o art. 39 da Lei Complementar nº 478, de 26 de setembro de 2002; revoga os §§ 1º e 2º do art. 43, os §§ 1º e 2º do art. 43-A, o art. 43-B e o art. 43-C, da Lei nº 6309, de 28 de dezembro de 1988; os §§ 1º e 2º do art. 44, o art. 44-A e o art. 44-B da Lei nº 6203, de 3 de outubro de 1988; os §§ 1º e 2º do art.32, o art. 32-A, o art. 32-B da Lei nº 8986, de 2 de outubro de 2002; os §§ 1º e 2º do art. 45, o art. 45-A, o art. 45-B da Lei nº 6310, de 28 de dezembro de 1988 | | DIRETORIA LEGISLATIVA |
11/03/2019 19:00 | Audiência Pública com o objetivo de debater acerca do empreendimento imobiliário, localizado na Avenida das Indústrias, nº 1395, nesta Capital | | DL |
23/08/2018 19:00 | Audiência Pública Análise Situacional do HPS - Conselho Municipal de Saúde | | Conselho Municipal de Saúde |
13/07/2018 09:30 | Reunião Comissão de Pol. Públicas do Conselho Tutelar Poa | Reunião para tratar de atendimento psiquiátrico a crianças e adolescentes. | VEREADORA FERNANDA MELCHIONNA |
20/06/2018 19:00 | Audiência Pública com o objetivo de debater acerca do Projeto de Lei Complementar do executivo nº 05/18, que dispõe sobre alterações no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU | | DL |
18/06/2018 19:00 | Audiência Pública com o objetivo de debater acerca da Segurança Pública em Porto Alegre | Áreas de Abrangência
JARDIM LINDÓIA
PARQUE SÃO SEBASTIÃO
JARDIM ITU
JARDIM SABARA
JARDIM CARVALHO
SARANDI
PASSO DAS PEDRAS
MORRO SANTANA
SANTA ROSA E LIMA
COSTA E SILVA
PARQUE SANTA FÉ
JARDIM LEOPOLDINA
MARIO QUINTANA
RUBEM BERTA
| Diretoria Legislativa |
04/06/2018 19:00 | Audiência Pública com o objetivo de debater acerca da Segurança Pública em Porto Alegre | Audiência Pública com o objetivo de debater acerca da Segurança Pública em Porto Alegre
*Áreas de Abrangência *
Aberta dos Morros, Hípica, Restinga, Lageado, Lami, Ponta Grossa, Chapéu do Sol, uma parte da Lomba do Pinheiro (apartir da Parada 21 do lado direito), Belém Novo, e parte do Belém Velho
Parada 21 até 39 do Pinheiro, Costa Gama até a Estrada 3 Meninas
| Diretoria Legislativa |
29/05/2018 17:30 | Privatização da Petrobras: impactos negativos para o Estado do RS e a Sociedade Gaúcha | Sindicato dos Petroleiros do RS objetiva o esclarecimento da sociedade sobre este tema. | SINDIPETRO |
28/05/2018 19:00 | Audiência Pública com o objetivo de debater acerca da Segurança Pública em Porto Alegre | Audiência Pública com o objetivo de debater acerca da Segurança Pública em Porto Alegre
Áreas de abrangência: Cavalhada, Cascata, Ipanema, Belém Velho, Camaquã, Aberta dos Morros, Campo Novo, Vila Nova, Espírito Santo, Glória, Guarujá, Jardim Isabel, Pedra Redonda, Serraria, 7º Céu, Tristeza, Vila Assunção, Vila Conceição, Menino Deus, Santana, Cristal, Santa Tereza, Teresópolis, Medianeira, Azenha, Praia de Belas, Nonoai
| DL |
07/05/2018 19:00 | Audiência Pública com o objetivo de debater acerca da Segurança Pública em Porto Alegre | Audiência Pública com o objetivo de debater acerca da Segurança Pública em Porto Alegre | Diretoria Legislativa |
26/04/2018 19:00 | Audiência Pública com o objetivo de debater acerca do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 002/18, que altera a Lei Complementar nº 757, de 14 de janeiro de 2015, que estabelece regras para a supressão, o transplante ou a poda de espécimes vegetais no município de Porto Alegre | | DL |
05/04/2018 19:00 | Audiência Pública com o objetivo de debater acerca da Segurança Pública em Porto Alegre | Audiência Pública com o objetivo de debater acerca da Segurança Pública em Porto Alegre | Diretoria Legisltaiva |
14/12/2017 19:00 | Audiência Pública com o objetivo de debater acerca dos seguintes Projetos de Lei, que dispõem sobre matéria urbanística | Audiência Pública com o objetivo de debater acerca dos seguintes Projetos de Lei, que dispõem sobre matéria urbanística | Diretoria Legislativa |
06/12/2017 19:00 | Audiência Pública com o objetivo de debater sobre o Projeto de emenda à Lei Orgânica nº 09/17,que altera o caput do art.101 da Lei Orgânica do município de Porto Alegre | Audiência Pública com o objetivo de debater sobre o Projeto de emenda à Lei Orgânica nº 09/17,que altera o caput do art.101 da Lei Orgânica do município de Porto Alegre | Diretoria Legislativa |
06/12/2017 19:00 | Audiência Pública com o objetivo de debater sobre o Projeto de emenda à Lei Orgânica nº 09/17,que altera o caput do art.101 da Lei Orgânica do município de Porto Alegre | Audiência Pública com o objetivo de debater sobre o Projeto de emenda à Lei Orgânica nº 09/17,que altera o caput do art.101 da Lei Orgânica do município de Porto Alegre | DIRETORIA LEGISLATIVA |
30/11/2017 19:00 | Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a Saúde Mental no Município de Porto Alegre | | Diretoria Legislativa |
22/11/2017 18:00 | Frente Parlamentar em defesa dos Servidores Municipais e dos Serviços Públicos de Qualidade | Reunião da Frente Parlamentar | Ver. Fernanda Melchionna |
11/10/2017 18:00 | Audiência Pública da Comissão de Recursos Urbanos da Câmara Federal | Audiência pública da Câmara Federal para debater sugestões para área do Saneamento. | Vereador Marcelo Sgarbossa |
14/09/2017 19:00 | Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 13/17, que propõe alterações no IPTU de Porto Alegre | | Diretoria Legislativa |