Audiências Públicas

Exibindo registros 121 - 140 de 226 no total

DataTítuloDescriçãoProponente
19/06/2017 19:00Audiência Públicas com o objetivo de debater o PLE nº 002/17 - Proc. nº 1305 - que altera o art. 1º da Lei Municipal nº 9.870, de 30 de novembro de 2005, que dispõe sobre a política salarial dos servidores da administração centralizada, das autarquias e fundação municipais, e o PLCE nº 004/17 - Proc. nº 1311/17 -, que inclui a al. d no inc. I do art. 2º da Lei Complementar nº 505, de 28 de maio de 2004, que dispõe sobre alíquotas de contribuição previdenciária para fins de custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos do Município de Porto AlegreDL
30/05/2017 13:00rede de atendimento da criança e do adolescente da Lomba do Pinheiroaudiência pública com pauta legítima da rede de atendimento da criança e do adolescente da Lomba do pinheirosofia cavedon
15/05/2017 19:00Debate sobre a Reforma da PrevidênciaDiretoria Legislativa
08/05/2017 19:00PLCL 21/16, Audiência Pública com o objetivo de debater sobre o PLCL Nº 021/16, que institui o Programa Municipal do Primeiro EmpregoDiretoria Legislativa
08/05/2017 19:00Audiência Pública com o objetivo de debater sobre o PLCL Nº 021/16, que institui o Programa Municipal do Primeiro EmpregoDiretoria Legislativa
08/05/2017 19:00Audiencia Pública Audiência Pública para tratar do PLC - 21/2010, que prevê a criação do Primeiro Emprego Municipal. Vereador André Carús
02/05/2017 19:00Apresentação do Programa de Metas 2017/2020 - PROMETASecretaria Municipal de Relações Institucionais e Articulação Política
12/04/2017 19:00Audiência Pública com o objetivo de debater a importância da qualificação da TVE/RS e da Rádio FM Cultura/RS como Bens Culturais Imateriais do Município de Porto AlegreDIRETORIA LEGISLATIVA
28/03/2017 09:00Dr ThiagoCiclo de debates e palestras sobre a importância do município de Porto Alegre Gabinete Dr Thiago e AMAPERGS SUSEPE
17/02/2017 19:00Audiência Pública com o objetivo de debater sobre o PLCL nº 026/16Audiência Pública com o objetivo de debater sobre o PLCL nº 026/16, que altera os limites das subunidades 01 da unidade de estruturação urbana (UEU) 17 da macrozona (MZ) 07 e 01 e 03 da UEU 48 da MZ 08 e o regime urbanístico da subunidade 03 da UEU 48 da MZ 08 e, cria a subunidade 02 na UEU 17 da MZ 07, nos anexos 1.1 e 1.2 da lei complementar nº 434, de 1º de dezembro de 1999- plano diretor de desenvolvimento urbano ambiental (PDDUA) -, e alterações posteriores, e dá outras providências.Diretoria Legislativa
16/12/2016 19:00AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OBJETIVO DE DEBATER O PLC Nº 007/16 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DE ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL II DESTINADA À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE LOTEAMENTO LOCALIZADO NA ESTRADA JORGE PEREIRA NUNESDiretoria Legislativa
16/12/2016 19:00AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OBJETIVO DE DEBATER O PLC Nº 007/16 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DE ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL II DESTINADA À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE LOTEAMENTO LOCALIZADO NA ESTRADA JORGE PEREIRA NUNESDiretoria Legislativa
14/12/2016 19:00Audiência Pública com o objetivo de debater sobre as medidas propostas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul para as Empresas, Autarquias e Fundações Públicas e para o Funcionalismo Público EstadualDiretoria Legislativa
14/12/2016 19:00Audiência Pública com o objetivo de debater sobre as medidas propostas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul para as Empresas, Autarquias e Fundações Públicas e para o Funcionalismo Público EstadualDiretoria Legislativa
02/12/2016 09:00Revisão de Medidas Socioeducativas - ECA (Comissão Especial, Câmara dos Deputados destinada a proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 7193/2002, do Senado Federal, que trata da Audiência Pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 7193/2002, do Senado Federal, que trata da Revisão de Medidas Socioeducativas - ECA. Participarão da Audiência Pública além do Presidente da Comissão Deputado Pompeo de Mattos, o relator Deputado Aliel Machado, representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e estudiosos sobre o tema.Gab. João Bosco Vaz
29/11/2016 19:15AudiênciaDiretoria Legislativa
29/11/2016 19:15AudiênciaARPC
09/11/2016 19:00Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei do Legislativo nº18/16Diretoria Legislativa
21/09/2016 19:00AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER ACERCA DO TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS NO GUAÍBA.Diretoria Legislativa
04/08/2016 19:00O impacto do subfinanciamento do farmácia báscia na gestão da assistência farmacêutica e no cuidado ao paciente: como superar as dificuldades?O impacto do subfinanciamento do farmácia básica na gestão da assistência farmacêutica e no cuidado ao paciente.SMS