CCJ

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DataTítuloDescriçãoProponente
11/07/2019 10:00Reunião do GT Regimento InternoReunião do Grupo de Trabalho para revisão do Regimento da Câmara Municipal de Porto AlegreCCJ
09/07/2019 10:00Comissão de Constituição e JustiçaAprovação de pareceres e apreciação de Redações Finais. CCJ
04/07/2019 10:00Reunião do GT Regimento InternoReunião do Grupo de Trabalho para revisão do Regimento da Câmara Municipal de Porto AlegreCCJ
02/07/2019 10:00Reunião da Comissão de Constituição e JustiçaPauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais.CCJ
28/06/2019 10:00Reunião do GT Regimento InternoReunião do Grupo de Trabalho para revisão do Regimento da Câmara Municipal de Porto AlegreCCJ
27/06/2019 10:00CCJDebate acerca do PLL 222/16 (Processo nº 2220/16), em especial o Substitutivo nº 01, que 'Assegura a todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de Porto Alegre o direito ao teste de triagem neonatal, na sua modalidade ampliada' - Teste do Pezinho. Gab. Vereador Márcio Bins Ely
25/06/2019 10:00Reunião da Comissão de Constituição e JustiçaPauta: "cumprimento da Lei Geral dos Táxis em Porto Alegre" Convocados: Procuradoria-Geral do Município; Empresa Pública de Transporte e Circulação – EPTC; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SMIM.CCJ
18/06/2019 14:00Reunião Extraordinária da Comissão de Constituiçaõ e JustiçaPauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais.CCJ
13/06/2019 10:00Reunião do GT Regimento InternoReunião do Grupo de Trabalho para revisão do Regimento da Câmara Municipal de Porto AlegreCCJ
11/06/2019 10:00Reunião da Comissão de Constituição e JustiçaPauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais.CCJ
06/06/2019 10:00Reunião do GT Regimento InternoReunião do Grupo de Trabalho para revisão do Regimento da Câmara Municipal de Porto AlegreCCJ
04/06/2019 10:00Reunião da Comissão de Constituição e JustiçaPauta: "Cumprimento da Lei Geral dos Táxis em Porto Alegre". Convidados: Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre e Empresa Pública de Transporte e CirculaçãoCCJ
30/05/2019 10:00Reunião do GT Regimento InternoReunião do Grupo de Trabalho para revisão do Regimento da Câmara Municipal de Porto AlegreCCJ
28/05/2019 10:00Reunião da Comissão de Constituição e JustiçaPauta1: Discussão a respeito da "Lei Geral dos Táxis" - Convidados: PGM Pauta 2: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. CCJ
23/05/2019 10:00Reunião do GT Regimento InternoReunião do Grupo de Trabalho para revisão do Regimento da Câmara Municipal de Porto AlegreCCJ
21/05/2019 10:00Reunião da Comissão de Constituição e JustiçaPauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais; discussões acerca dos Precedentes Legislativos.CCJ
16/05/2019 10:00Reunião do GT Regimento InternoReunião do Grupo de Trabalho para revisão do Regimento da Câmara Municipal de Porto AlegreCCJ
14/05/2019 10:00Reunião da Comissão de Constituição e JustiçaPauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais.CCJ
09/05/2019 10:00Reunião do GT Regimento InternoReunião do Grupo de Trabalho para revisão do Regimento da Câmara Municipal de Porto AlegreCCJ
07/05/2019 10:00Reunião da Comissão de Constituição e JustiçaPauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais.CCJ

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DataTítuloDescriçãoProponente
16/07/2019 10:00Reunião da Comissão de Constituição e JustiçaPauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais.CCJ
17/07/2019 10:00Reunião do GT Regimento Interno Reunião do Grupo de Trabalho para revisão do Regimento da Câmara Municipal de Porto AlegreCCJ
18/07/2019 10:00Reunião do GT Regimento InternoReunião do Grupo de Trabalho para revisão do Regimento da Câmara Municipal de Porto AlegreCCJ