CUTHAB

Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação

 

Data Título Descrição
12/09/2017 16:30 CUTHAB Ação de Reintegração de Posse referente à comunidade Moradas do Alto da Colina, estabelecida no Morro Santana, Porto Alegre. SAÍDA às 16 horas da Garagem deste Legislativo. CUTHAB
26/09/2017 10:00 CUTHAB Reunião Conjunta CEDECONDH/CUTHAB Pauta: Os condomínios e a segurança pública no extremo sul Convidados: Promotoria da Ordem Urbanística do MP-RS, Secretaria Estadual de Segurança, Secretaria Municipal de Segurança, 7ª Delegacia de Policia Civil, 21º Batalhão de Policia Militar, Núcleo Comunitário e Cultural Belém Novo, CONCEPRO Belém Novo, DEMHAB, FASC, SMED CUTHAB
03/10/2017 10:00 CUTHAB Pauta: Impacto ambiental e impacto de vizinhança, a partir da construção do empreendimento Grand Park Lindoia e do Complexo Multiuso Alto Norte/Loteamento Lindoia Five Diamond, no Bairro Jardim Lindoia e, também, a destinação aos terrenos das Ruas Desembargador Solon Macedonia Soares, nº 141 e Rua Major Hércules Gomes Limeira, 110, localizados no Bairro São Sebastião e adquiridos pela empresa Melnick Even Opala Empreendimentos Imobiliários LTDA e Empresa Beralv, em contrapartida do termo de compromisso do empreendimento Assis Brasil, 4600. Convidados :SMSURB, EPTC, SMS, PGM, SMAMS, SMIM, Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental, Construtoras Melnick Even e Beralv e comunidade. CUTHAB
18/09/2017 13:00 CUTHAB Questões que envolvem a desocupação da Comunidade Senhor do Bom Fim. Saída às 13hs da garage deste Legislativo. CUTHAB
23/10/2017 10:00 COMISSÃO ESPECIAL Transporte coletivo COMISSÃO ESPECIAL para tratar sobre projetos do Executivo acerca do transporte coletivo de Porto Alegre – PROCESSO Nº 2109/17 – REQ. 148/17. Eleição dos Cargos de Presidente, Vice-Presidente e Relator Comissão Especial para tratar de projetos do transporte coletivo
24/10/2017 10:00 Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação Pauta: questões envolvendo moradia no Bairro Cristal - Programa Sócio Ambiental que contempla 600 famílias que recebem aluguel social, bônus moradia, contrapartida da Empresa Multiplan. Convidados: DEMHAB, Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento/PISA; Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Articulação Política/Conselheiros do Orçamento Participativo Região 11 – Cristal; Ministério Público Estadual – Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística e Defensoria Pública da União. CUTHAB
31/10/2017 10:00 CUTHAB Pauta: questões relacionadas ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 017/16, que versa sobre a criação de Áreas Especiais de Interesse Social em Porto Alegre. Convidados: DEMHAB, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Defensoria Pública Estadual – Núcleo de Defesa Agrária e Moradia, Instituto dos Arquitetos do Brasil e Conselho Regional de Moradia Popular. CUTHAB
30/10/2017 10:00 COMISSÃO ESPECIAL Transporte coletivo Pauta: eleição para os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Relator CE TRANSCOLETIVO
07/11/2017 10:00 CUTHAB Pauta: Discutir e analisar a proposta de Projeto de Lei do Legislativo nº 278/17 – Processo nº 2556/17, que pretende alterar ou revogar, em parte, as Leis nos 10.605/08 e 12.006/16, que tratam do licenciamento das atividades ambulantes e da gastronomia itinerante, respectivamente. Convidados: EPTC, SMIC, Vigilância Sanitária, Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – ABRASEL. CUTHAB
13/11/2017 10:00 CETRANSCOLETIVO Pauta: eleição dos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Relator CETRANSCOLETIVO

 

Data Título Descrição
20/11/2017 10:00 COMISSÃO ESPECIAL TRANSPORTE COLETIVO Pauta; Continuidade dos trabalhos CETRANSCOLETIVO
04/12/2017 10:00 CETRANSCOLETIVO CETRANSCOLETIVO
08/12/2017 10:00 CETRANSCOLETIVO CETRANSCOLETIVO
11/12/2017 10:00 CETRANSCOLETIVO CETRANSCOLETIVO
15/12/2017 10:00 CETRANSCOLETIVO CETRANSCOLETIVO
18/12/2017 10:00 CETRANSCOLETIVO CETRANSCOLETIVO
22/12/2017 10:00 CETRANSCOLETIVO CETRANSCOLETIVO