XV LEGISLATURA - 2009/2012
Observações
(referentes às alterações ocorridas durante a XV Legislatura)
Os titulares Márcio Bins Ely, João Bosco Vaz, Kevin Krieger, Professor Garcia, Idenir Cecchim, Dr. Goulart e Maurício Dziedricki licenciaram-se para exercer cargos no Executivo Municipal, a contar de 01-01-09, assumindo a vereança, respectivamente, os suplentes Nereu D'Avila, Dr. Thiago Duarte, Reginaldo Pujol, João Pancinha, Dr. Raul, Nilo Santos e Alceu Brasinha, na mesma data.
O suplente Ervino Besson assumiu a vereança a contar de 01-01-09, em razão de impedimento do suplente Nereu D'Avila, que assumiu cargo no Executivo Municipal a partir da mesma data.
A vereadora Juliana Brizola estará em gozo de Licença-Gestante do dia 03 de dezembro de 2009 até o dia 1º de abril de 2010, sendo substituída pelo suplente Luciano Marcantônio do dia 03 de dezembro de 2009 até o dia 31 de março de 2010.
O suplente Marcello Chiodo assumiu a vereança a contar de 03-02-09, em razão de impedimento do Ver. Elói Guimarães, que assumiu cargo no Executivo Estadual a partir de 27-01-09.
O vereador Maurício Dziedricki retornou ao exercício da vereança em 1º de abril de 2010, passando a integrar a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana - CEDECONDH. Em razão disso, cessou, no mesmo dia, o exercício da vereança, em substituição, pelo suplente Marcello Chiodo, nos termos do artigo 220, parágrafo único, do Regimento, o suplente Alceu Brasinha passou a substituir o vereador Dr. Goulart, licenciado para exercer o cargo público de Diretor-Geral do Departamento Municipal de Habitação - DEMHAB -, e o suplente Nilo Santos passou a substituir o vereador Elói Guimarães, licenciado para exercer o cargo público de Secretário Estadual da Administração.
O vereador João Bosco Vaz retornou ao exercício da vereança em 1º de abril de 2010, passando a integrar a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana - CEDECONDH. Em razão disso, cessou, no mesmo dia, o exercício da vereança, em substituição, pelo suplente Ervino Besson, nos termos do artigo 220, parágrafo único, do Regimento, e o suplente Dr. Thiago Duarte passou a substituir o vereador Márcio Bins Ely, licenciado para exercer o cargo público de Secretário do Planejamento Municipal.
A vereadora Juliana Brizola esteve em gozo de Licença-Gestante do dia 03 de dezembro de 2009 até o dia 1º de abril de 2010, sendo substituída pelo suplente Luciano Marcantônio do dia 03 de dezembro de 2009 até o dia 31 de março de 2010.
Em 1º de abril de 2010, em razão do retorno do vereador João Bosco Vaz ao exercício da vereança, o suplente Ervino Besson substituiu a vereadora Juliana Brizola nessa data, integrando a Comissão de Constituição e Justiça - CCJ -, cessando, por conseguinte, o exercício da vereança pelo suplente Luciano Marcantônio quanto ao mesmo dia.
O vereador Idenir Cecchim retornou ao exercício da vereança em 1º de abril de 2010, passando a integrar a Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação - CUTHAB. Em razão disso, cessou, no mesmo dia, o exercício da vereança, em substituição, pelo suplente João Pancinha, nos termos do artigo 220, parágrafo único, do Regimento, e o suplente Dr. Raul passou a substituir o vereador Professor Garcia, licenciado para exercer o cargo público de Secretário Municipal do Meio Ambiente.
O Vereador Valter Nagelstein licenciou-se em 1º de abril de 2010 para exercer o cargo público de Secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio, assumindo a vereança o suplente João Pancinha, que passou a integrar a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do MERCOSUL - CEFOR.
Em 05 de abril de 2010, foram aprovadas em Plenário as seguintes alterações na composição de Comissões Permanentes:
- o vereador Idenir Cecchim passou a integrar a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do MERCOSUL - CEFOR;
- o vereador João Pancinha passou a integrar a Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação - CUTHAB;
- o vereador Mauro Zacher passou a integrar a Comissão de Constituição e Justiça - CCJ; e
- a vereadora Juliana Brizola passou a integrar a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude - CECE.O Vereador João Pancinha licenciou-se em 30 de abril de 2010 para exercer o cargo público de Diretor-Presidente da Companhia Carris Porto-Alegrense, assumindo a vereança o suplente Paulo Marques, que passou a integrar a Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação - CUTHAB.
Em 06 de maio de 2010, foi apregoada declaração firmada pelos vereadores Dr. Raul, Sebastião Melo, Bernardino Vendruscollo, Haroldo de Souza, Idenir Cecchim e Paulo Marques, informando que, a partir do dia 30 de abril do corrente, exercem, respectivamente, os cargos de Líder e vice-Líder do PMDB os vereadores Dr. Raul e Idenir Cecchim.
Em 19 de maio de 2010, foi apregoada declaração firmada pelo Vereador Paulinho Ruben Berta, informando que, a partir da presente data, seu nome parlamentar passa a ser Paulinho Rubem Berta.
Em 16 de junho de 2010, foi apregoada declaração firmada pelo Vereador João Antonio Dib, informando que, na mencionada data, comunicara formalmente sua renúncia ao cargo de Líder do Governo ao Senhor Prefeito Municipal de Porto Alegre; posteriormente, o Vereador Nelcir Tessaro, presidindo os trabalhos, anunciou que o Vereador João Antonio Dib comunicara à Presidência da Casa e ao Senhor Prefeito Municipal de Porto Alegre sua reconsideração à decisão anterior e a sua permanência como Líder do Governo neste Legislativo.
Em 17 de junho de 2010, foi apregoado documento firmado pelo Vereador Pedro Ruas, Líder da oposição, por meio do qual Sua Excelência informa que, a partir dessa data, os cargos de Líder e Vice-Líder da oposição serão exercidos, respectivamente, pelos Vereadores Engenheiro Comassetto e Pedro Ruas.
Em 05 de julho de 2010, foram aprovados documentos firmados pelo vereador Nelcir Tessaro, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, os quais contêm indicação dos líderes partidários para a composição da 2ª Comissão Representativa da XV Legislatura, nos seguintes termos:
- os vereadores Paulo Marques, Haroldo de Souza, Nilo Santos e Dr. Thiago Duarte passam a exercer a titularidade da referida Comissão, em substituição aos vereadores João Pancinha, Valter Nagelstein, Marcello Chiodo e Luciano Marcantônio, respectivamente;
- o vereador Toni Proença passa a exercer a titularidade da referida Comissão, em substituição ao vereador Elias Vidal.Em 13 de outubro de 2010, foi apregoada declaração firmada pelo Vereador Dr. Raul, informando que, a partir da presente data, seu nome parlamentar passa a ser Dr. Raul Torelly.
Em 20 de dezembro de 2010, o vereador Paulo Marques passa a integrar a Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação - CUTHAB - na vaga do vereador Elias Vidal, que passa a compor a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude - CECE - no lugar da vereadora Juliana Brizola, que por sua vez passa a integrar a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana - CEDECONDH - na vaga deixada pelo vereador Paulo Marques.
O vereador Maurício Dziedricki licenciou-se para exercer o cargo público de Secretário Estadual de Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa em 1º de janeiro de 2011, assumindo a vereança o suplente Nilo Santos, que passou a integrar a Comissão de Constituição e Justiça - CCJ.
A partir de 1º de janeiro de 2011, o vereador Elói Guimarães retornou ao exercício da vereança, cessando, por conseguinte, o exercício da vereança pelo suplente Nilo Santos, a contar da mesma data.
Face ao retorno do vereador Professor Garcia ao exercício da vereança, a contar do dia 1º de fevereiro de 2011, integrando a Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação - CUTHAB -, cessou, no mesmo dia, o exercício da vereança pelo suplente Paulo Marques, e o suplente Dr. Raul Torelly passou a exercer a vereança em substituição ao vereador Valter Nagelstein, licenciado para exercer o cargo público de Secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio - SMIC.
Face à renúncia da vereadora Juliana Brizola ao mandato de vereadora, a contar do dia 31 de janeiro de 2011, o suplente Dr. Thiago Duarte passou a exercer a vereança como titular, a contar da mesma data. Também, o suplente Luciano Marcantônio passou a exercer a vereança a partir do dia 1º de fevereiro de 2011, em substituição ao vereador Márcio Bins Ely, licenciado para exercer o cargo público de Secretário do Planejamento Municipal.
O vereador João Bosco Vaz licenciou-se em 1º de fevereiro de 2011 para exercer cargo público, assumindo a vereança o suplente Mario Fraga, que passou a integrar Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana - CEDECONDH.
Em 07 de fevereiro de 2011, foram aprovadas em Plenário as seguintes alterações na composição de Comissões Permanentes:
- o vereador Professor Garcia passa a integrar a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude - CECE;
- o vereador Elias Vidal passa a integrar a Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação - CUTHAB.No dia 08 de fevereiro de 2011, o vereador Maurício Dziedricki renunciou ao mandato, a fim de ser empossado Deputado Federal, tendo, na mesma data, o suplente Alceu Brasinha assumido a titularidade da vereança e o suplente Nilo Santos passado a substituir o vereador Dr. Goulart, licenciado para exercer o cargo público de Diretor-Geral do Departamento Municipal de Habitação - DEMHAB.
Em 09 de fevereiro de 2011, foi apregoada declaração firmada pelo vereador Mauro Zacher, por meio da qual Sua Excelência informa que, a contar do dia 07 de fevereiro de 2011, os vereadores Mauro Zacher, Tarciso Flecha Negra e Mario Fraga exercem, respectivamente, os cargos de Líder, 1º Vice-Líder e 2º Vice-Líder da Bancada do Partido Democrático Trabalhista - PDT.
Em 27 de abril de 2011, foi apregoado o Ofício nº 365/11-GP, firmado pelo senhor José Fortunati, Prefeito Municipal de Porto Alegre, por meio do qual Sua Excelência comunica que o vereador Mario Fraga passou a exercer o cargo de Vice-Líder do Governo a partir do dia 19 de abril de 2011.
12 April, 2012 16:59