Apreciação Terminativa

Quatro projetos são aprovados pelas comissões da Câmara

Votação de pareceres sobre processos encaminhados pelo Executivo à CMPA tratando de questões do funcionalismo público.
Propostas terminativas são aprovadas nas comissões, conforme norma da CMPA. Na foto os vereadores Mendes Ribeiro, Márcio Bins Ely e Luciano Marcantônio (Foto arquivo) (Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA)

Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovaram quatro projetos de lei, nas comissões permanentes da Casa, por meio do processo de Apreciação Terminativa. Conforme resolução da Casa, essas propostas não têm necessidade de votação em plenário.

RUA- Proposto por José Freitas (REP), denomina Rua Ouro Verde o logradouro não cadastrado conhecido como Acesso K – Super Quadra Um – Segunda Unidade Vicinal Vila Nova Restinga –, localizado no Bairro Restinga. Segundo Freitas, a lei se justifica a fim de facilitar a identificação e a localização das residências para receberem serviços como correio, aplicativos, contas e outros.

URTICÁRIA - De José Freitas (REP), inclui o Dia da Urticária Crônica Espontânea (UCE) no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre, a ser celebrado no dia 1º de outubro. São objetivos do Dia da UCE: informar sobre as doenças da pele e orientar sobre o diagnóstico e o tratamento adequados; realizar o devido encaminhamento dos casos diagnosticados para acompanhamento médico especializado e combater o preconceito social dos portadores desse tipo de doença; entre outros.

SANTA SARA- De Clàudio Janta (SD), que inclui o Dia de Santa Sara no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre, a ser celebrado no dia 24 de maio. Para Janta, o principal objetivo da inclusão do Dia de Santa Sara, além da homenagem é promover a cultura do povo cigano umbandista em Porto Alegre

DIPLOMA- Proposto por Mendes Ribeiro (MDB), concede o Diploma Honra ao Mérito à Floricultura Winge Agrícola e Comercial de Plantas Ltda. Localizada no Bairro Tristeza, a floricultura foi fundada em 1886 quando Joseph Winge, um juiz alemão aposentado, se mudou para o Brasil em busca de um clima mais ameno.

Texto

Matheus Lourenço (estagiário de Jornalismo)

Edição

Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)