Vetado projeto que previa a criação do Programa Municipal do Pé Diabético
Projeto de Aldacir Oliboni (PT) visava a reduzir amputações decorrentes deste problema de saúde
Projeto previa ações preventivas para evitar amputações pelo diabetes (Foto: Ederson Nunes/CMPA) 
Vereador Aldacir Oliboni (PT) é o autor do projeto (Foto: Giulia Secco/CMPA)
O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante sessão ordinária na tarde desta quarta-feira (20/3), acatou o veto do Executivo ao projeto do vereador Aldacir Oliboni (PT) que previa a criação do Programa Municipal de Saúde do Pé Diabético. Na justificativa do veto, o Executivo alega que ao criar programa mediante atuação efetiva da Prefeitura, obrigando a gestão municipal a instituir tal programa, acaba por interferir na gestão e funcionamento das unidades de saúde pública municipais, prerrogativa do Poder Executivo. Salienta ainda que o Sistema Único de Saúde (SUS) já cuida dos usuários diabéticos, pois todos os enfermeiros são capacitados para diagnosticar e tratar da referida doença. “A principal ação para prevenção das complicações dos diabetes é o diagnóstico precoce da doença, que pode e deve ser realizado nas unidades de atenção primária”.
Segundo o proponente, a proposta tinha o intuito de contribuir para a diminuição das amputações de membros inferiores de pacientes diabéticos, proporcionando-lhes uma melhor qualidade de vida. Além disso, conforme o vereador, as ações preventivas deverão reduzir os gastos diretos e indiretos no Sistema Único de Saúde (SUS), decorrentes da amputação.
A proposta destacava que um dos principais complicadores para os portadores de diabetes são as úlceras nos pés e as amputações, que representam 70% dos casos de amputações no sistema de saúde, sendo que um dos principais problemas enfrentados é o chamado pé diabético. A Organização Mundial de Saúde (OMS) define o pé diabético da seguinte forma: “situação de infecção, ulceração ou também destruição dos tecidos profundos dos pés, associada a anormalidades neurológicas e vários graus de doença vascular periférica nos membros inferiores de pacientes com diabetes mellitus”. Para a OMS, não obstante, no quadro descrito, o pé diabético ainda continua frequentemente subdiagnosticado e subtratado, quando não totalmente esquecido.
Texto: Priscila Bittencourte (reg. prof. 14806)
Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)