PLENÁRIO

Aprovadas mudanças na Saúde da Família

Prédio da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
Prédio da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.(Foto: Esteban Duarte/CMPA)

A Câmara aprovou, por unanimidade, alterações na lei que criou o Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família. Por elas, os relatórios trimestrais de produtividade e desempenho à Secretaria Municipal da Saúde passam a ser quadrimestrais. Os membros dos conselhos curador e fiscal passam a poder ser reconduzidos à função para o exercício de mais um mandato. Os médicos passam a poder cumprir carga horária de 20 horas semanais ou terem a carga horária fracionada, conforme o interesse público. As atribuições dos empregos em comissão e suas denominações poderão ser alteradas por decreto. E as gratificações por incentivo de desempenho são integradas ao piso salarial. Confira as manifestações dos vereadores em plenário.     

  • Ver. Claudio Janta (SD) - Emenda 10

  • Ver. Valter Nagelstein (MDB) - Emenda 10

  • Ver. Roberto Robaina (PSOL) - Emenda 9

  • Ver. Engenheiro Comassetto (PT) - Emenda 9

  • Ver. Valter Nagelstein (MDB) - Emenda 9

  • Ver. Professor Alex Fraga (PSOL) - Emenda 9

  • Ver. Dr. Goulart (PDT) - Emenda 9

  • Ver. Andrfé Carús (MDB) - Emenda 9

  • Ver. Roberto Robaina (PSOL) - Emenda 9

  • Ver. Aldacir Oliboni (PT) - Emenda 8

  • Ver. Aldacir Oliboni (PT) - Emenda 7

  • Ver. Aldacir Oliboni (PT) - Emenda 3

  • Ver. Professor Alex Fraga (PSOL) - Emenda 2

  • Ver. Aldacir Oliboni (PT) - Emenda 2

  • Ver. Aldacir Oliboni (PT) - Emenda 1