PLENÁRIO

Aprovado projeto da liberdade econômica

Movimentação de Plenário. Vereadores Ricardo Gomes, Felipe Camozzato, Claudio Janta e Mendes RIbeiro com assessores
Vereadores Ricardo Gomes, Felipe Camozzato, Claudio Janta e Mendes Ribeiro com assessores(Foto: Ederson Nunes/CMPA)

Projeto que institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica foi aprovado com 24 votos favoráveis e sete abstenções. Proposta dos vereadores Felipe Camozzato (NOVO), Mendes Ribeiro (MDB) e Ricardo Gomes (PP) estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica. Dispõe também sobre a atuação da Administração Pública como agente normativo e regulador. Segundo os autores, o projeto surge da necessidade de desburocratizar e simplificar a vida econômica em Porto Alegre, incentivando empreendedorismo e, por consequência, a geração de emprego e renda. O texto prevê, entre outras medidas, que atividades de baixo risco possam operar sem alvará ou outros tipos de licença, o que permitirá que a fiscalização se volte às atividades de médio e alto riscos. Atualmente, assinala Ricardo Gomes, 60% dos pedidos de alvará na cidade são encaminhados por pequenos empreendedores. O plenário também acatou as emendas 1 e 2. 

  • Ver. Adeli Sell (PT) - Emenda nº 3 ao Substitutivo nº 1

  • Ver. Reginaldo Pujol (DEM)

  • Ver. Ricardo Gomes (PP) - Autor

  • Ver. Valter Nagelstein (MDB)

  • Ver. Airto Ferronato (PSB)

  • Ver. Mauro Pinheiro (REDE)

  • Ver. Comandante Nádia (MDB)

  • Ver. Karen Santos (PSOL)

  • Ver. Felipe Camozzato (NOVO) - Autor

  • Ver. Professor Alex Fraga (PSOL)

  • Ver. Engenheiro Comassetto (PT)

  • Ver. Professor Wambert (PL)

  • Ver. Mendes Ribeiro (MDB) - Autor

  • Ver. Claudio Janta (SD)

  • Ver. Comandante Nádia (MDB)

  • Ver. Cassiá Carpes (PP)

  • Ver. Valter Nagelstein (MDB)

  • Ver. Mauro Zacher (PDT)

  • Ver. Airto Ferronato (PSB)

  • Ver. Adeli Sell (PT)

  • Ver. Felipe Camozzato (NOVO) - Autor

  • Ver. Ricardo Gomes (PP) - Autor

  • Ver. Mendes Ribeiro (MDB) - Autor