Plenário

Aprovado projeto de emenda à Lei Orgânica que incentiva a economia criativa na Capital

Movimentação de plenário. Na foto: Vereador Guilherme Socias Villela
Guilherme Socias Villela (PP) (Foto: Leonardo Contursi/CMPA)

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na tarde desta quinta-feira (30/6), Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELO nº 001/15), de autoria do vereador Guilherme Socias Villela (PP), que atualiza a legislação ao incluir artigo que incentiva a economia criativa na capital gaúcha, tornando-a elemento norteador das atividades da cidade. Conforme Villela, incluir a economia criativa nos princípios gerais das atividades econômicas da cidade fomentará habitat criativos, formados a partir das políticas de desenvolvimento local, com o objetivo de torná-los atrativos para profissionais altamente qualificados tecnológica e culturalmente. “Com o incentivo às atividades econômicas voltadas à economia criativa o município de Porto Alegre compartilhará, junto ao plano nacional, a referência e a diretriz macro do desafio de construir uma nova alternativa de desenvolvimento, fundamentada na diversidade cultural, na inclusão social, na inovação e na sustentabilidade”, afirma o parlamentar progressista. 

No âmbito municipal, Porto Alegre apresenta fortes características empreendedoras e inovadoras. A Lei Complementar nº 721, de 29 de novembro de 2013, é um exemplo disso, na medida em que seu artigo 3º dispõe sobre objetivos como o incremento do desenvolvimento de ciência e de tecnologia social economicamente viável, socialmente justa e ambientalmente sustentável, a partir de iniciativas governamentais ou em parcerias com agentes privados, preservando, sempre, o interesse público.

Saiba mais

Economia Criativa é um termo criado para nomear modelos de negócio ou gestão que se originam em atividades, produtos ou serviços desenvolvidos a partir do conhecimento, criatividade ou capital intelectual de indivíduos com vistas à geração de trabalho e renda. Diferentemente da economia tradicional, de manufatura, agricultura e comércio, a economia criativa, essencialmente, foca no potencial individual ou coletivo para produzir bens e serviços criativos. De acordo com as Nações Unidas, as atividades do setor estão baseadas no conhecimento e produzem bens tangíveis e intangíveis, intelectuais e artísticos, com conteúdo criativo e valor econômico.

Grande parte dessas atividades vem do setor de cultura, moda, design, música e artesanato. Outra parte é oriunda do setor de tecnologia e inovação, como o desenvolvimento de softwares, jogos eletrônicos e aparelhos de celular. Também estão incluídas as atividades de televisão, rádio, cinema e fotografia, além da expansão dos diferentes usos da internet (desde as novas formas de comunicação até seu uso mercadológico), por exemplo.

A edição especial do Relatório de Economia Criativa 2013, elaborado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), destaca que a economia criativa se tornou em uma poderosa força transformadora no mundo de hoje.

É um dos setores que está crescendo mais rápido no mundo econômico, não apenas em termos de geração de renda, mas também na criação de empregos e em ganhos na exportação. Segundo a publicação, criatividade e inovação humana, tanto individual quanto em grupo, se tornaram a verdadeira riqueza das nações no século 21.

Texto: Lisie Venegas (reg. prof. 13.688)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)