PLENÁRIO

Aprovado projeto que viabiliza construções de contêiner

Prédios no centro da cidade.
Código de Edificações da cidade tem 26 anos (Foto: Ederson Nunes/CMPA)

Foram 22 votos a favor e cinco abstenções ao projeto, que flexibiliza o Código de Edificações de Porto Alegre para permitir o uso de materiais mais modernos nas construções. Na Exposição de Motivos, a Prefeitura sustenta que a defasagem no código - que tem mais de 26 anos - resultou numa lacuna tecnológica que impede o licenciamento de diversas edificações. Um exemplo são as construções de contêiner, cuja tecnologia foi amplamente difundida na última década, mas ainda é desconhecida no rol de materiais permitidos pela legislação municipal.   

  • Ver. Professor Alex Fraga (PSOL) - Emenda 1