Plenário

Câmara aprova criação de Funções Gratificadas

Plenário Otávio Rocha
Plenário Otávio Rocha, da Câmara Municipal (Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA)

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira (16/5), o Projeto de Lei nº 009/16 que cria 13 Funções Gratificadas junto ao Quadro de Postos de Confiança do Magistério Público Municipal de Porto Alegre, conforme Lei nº 6.151, de 13 de julho de 1998 - que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal. O projeto dispõe também de uma Função Gratificada junto ao Quadro da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1998), a serem lotadas em Unidades da Ensino da Secretaria Municipal de Educação (Smed). 

Texto: Jonathan Colla
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)