Plenário

Câmara aprova Orçamento de Porto Alegre para 2017

O projeto aprovado fixa a receita em R$ 6.949.142.987,00 para o próximo ano

  • Votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017.
    O presidente e os líderes reunidos para definir destaques e blocos de emendas(Foto: Josiele Silva/CMPA)
  • Municipários nas galerias. Votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017.
    Municipários marcaram presença nas galerias do plenário(Foto: Ederson Nunes/CMPA)

O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na tarde desta segunda-feira (5/12), o projeto de Lei do Executivo 025/16, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico-financeiro de 2017. Pela proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA), fica estimada a receita em R$ 6.949.142.987,00 para o próximo ano. O texto recebeu 119 emendas, das quais 91 foram aprovadas e 28 rejeitadas.

"No projeto de lei, foram contempladas as prioridades da população eleitas por meio do Orçamento Participativo (OP) na seguinte ordem: habitação; cultura; saneamento básico urbano – DEP; pavimentação; saúde; educação; assistência social; desenvolvimento econômico; esporte e lazer; juventude. A exemplo dos dois anos anteriores, novamente foi incluído um demonstrativo geral com as demandas do OP contempladas na Lei Orçamentária, facilitando a consulta das prioridades e garantindo maior transparência”, destaca o prefeito José Fortunati.

O chefe do Executivo afirma, ainda, que a proposta está compatível com as ações constantes no Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “As ações previstas para o próximo exercício foram definidas tendo em consideração o cenário macroeconômico, as disponibilidades financeiras da Prefeitura e buscando o máximo de parcerias com a comunidade, órgãos financiadores e demais Poderes e instâncias de governo”, justifica.

Os vereadores atenderam ao prazo máximo para a votação do projeto determinado pela Lei Orgânica do Município, que era neste dia 5. Agora o texto segue para redação final, devendo ser enviado ao prefeito para sanção até dia 15 de dezembro. Caso tenha partes vetadas, a matéria voltará para a Câmara até o final deste ano, mas os vetos deverão ser apreciados somente após o recesso de janeiro, segundo a Diretoria Legislativa da Casa.  

Texto: Maurício Macedo (reg. prof. 9532)
          Mariana Kruse (reg. prof. 12088)
          Milton Gerson
          Lisie Venegas