Câmara e municipários se reúnem com o Executivo nesta terça

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Cassio Trogildo (PTB), juntamente com os demais vereadores da Capital, recebeu na manhã desta segunda-feira (09/10) o comando do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa). Na oportunidade, foi confirmada a realização de uma reunião com o vice-prefeito, Gustavo Paim, nesta terça-feira (10/10), às 9 horas, no Paço Municipal, com a presença de vereadores e líderes sindicais. A reunião será para tratar dos projetos enviados pelo Executivo à Câmara e que afetam os municipários. Os servidores, em greve, reivindicam a retirada dos projetos.

Segundo Trogildo, o Legislativo municipal fará o papel de intermediador entre a categoria e a prefeitura para estabelecer a negociação e acordo entre as partes. “Estamos abertos ao diálogo e à mediação pelos direitos dos servidores, pois esta Casa não se abstém de exercer o seu dever de fiscalizador e representante da população porto-alegrense.” 

Conforme o diretor geral do Simpa, Alberto Terres, os municipários estão em greve desde 5 de outubro deste ano e continuarão reivindicando a manutenção dos direitos adquiridos como servidores. “O objetivo desta categoria é a retirada dos seis projetos encaminhados pelo Executivo que prejudicam diretamente os salários dos municipários. Buscamos o diálogo, pois ainda não fomos recebidos pela prefeitura para uma negociação."

Os projetos do Executivo que tramitam na Câmara Municipal e tratam dos servidores são os seguintes:

2062/17 - substitui avanços de 5% a cada triênio por avanços quinquenais de 3% e extingue a concessão de avanços-prêmio para funcionário que completar 30 ou 35 anos;

2063/17 - altera a data base de pagamento dos salários e aposentadorias, atualmente feito no último dia útil do mês;

2065/17 - Institui Parceria Público Privada (PPP) no DMAE;

2066/17 - altera a concessão e revogação de regimes especiais de trabalho (RDE, RTI, RST, RCT) - atualmente, a Lei fixa que, após dois anos de exercício, o regime especial só pode ser extinto por "manifestação em contrário do funcionário";

00257/16 - extingue os adicionais de tempo de serviço de 15% e 25% sobre o básico; e

02690/16 - altera a data de pagamento do 13º salário, atualmente até o dia 20 de dezembro de cada ano.

Também estiveram na reunião os vereadores Luciano Marcantonio (PTB), Cláudio Janta (SD), Cassiá Carpes (PP), Reginaldo Pujol (PP), Mônica Leal (PP), Comandante Nádia (PMDB), Fernanda Melchionna (PSOL), Roberto Robaina (PSOL), Sofia Cavedon (PT), Aldacir Oliboni (PT), Marcelo Sgarbossa (PT) e a deputada federal Maria do Rosário (PT).

Texto: Priscila Bittencourte (reg. prof. 14806)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)