Câmara Municipal instala Frente para o fortalecimento da Guarda Municipal

A Câmara Municipal de Porto Alegre instalou, na noite de terça-feira (18/6) a Frente Parlamentar pelo Fortalecimento da Guarda Municipal. A iniciativa, segundo o vereador autor, André Carús (MDB), que presidirá os trabalhos, tem como objetivo fazer uma radiografia da Guarda, buscar uma maior integração com as demais forças de segurança, além de qualificar as condições tecnológicas e de efetivo do órgão para que os resultados do trabalho sejam mais efetivos à população.

Carús antecipou que a primeira reunião de trabalho ocorrerá, ainda, antes do recesso parlamentar, entre os dias 17 e 31 de julho próximos. “Vamos aproveitar esse encontro para fazer um diagnóstico da situação, conhecer mais a fundo a estrutura atual e o que já está sendo feito pela guarda”, esclareceu. O parlamentar também disse que será tema da Frente a situação dos aprovados no concurso 542/2015 que esperam ser chamados pelo governo.

O secretário municipal de Segurança, Rafão Oliveira, recentemente empossado no cargo, entende que a Frente terá um papel positivo e propositivo. Ele disse que as dificuldades de gestão são muitas, especialmente de efetivo, motivado por questões fiscais e orçamentárias, mas que “é preciso fazer mais com menos”. Para Rafão, o papel do município no setor é “residual”, ou seja, dar suporte aos demais órgãos de segurança. Disse que a prefeitura tem sido importante no apoio ao monitoramento de vídeo e na implantação do cercamento eletrônico, que já permite a identificação das placas de veículos roubados, bem como a preservação da ordem nos prédios e espaços públicos, entre os quais as praças, e o bem-estar de quem os frequenta.

Sobre a nomeação dos concursados, Rafão destacou que é do seu total interesse que a prefeitura faça o chamamento, porém que não competência legal para isso. No entanto, disse que já se reuniu com o prefeito para tratar da situação. “Perguntei a ele se poderíamos fazer o chamamento, mas por contenção de despesas não se está nomeando nenhum servidor. Ponderei a urgência e estou tratando isso com muita seriedade”, justificou.

Roberto Robaina (PSOL) lembrou que o chamamento dos concursados foi uma promessa de campanha do atual prefeito, “que ainda não foi cumprida”. Que é preciso também que a Frente discuta a importância do papel social do Estado, “que hoje sofre redução em todas as esferas”. Disse que se a Frente criar condições para que os próprios Guardas discutam sobre suas condições de trabalho, ela já terá alcançado seus objetivos.

Para Marcelo Sgarbossa (PT), a Guarda deve ter, cada vez mais, uma atuação comunitária. “Criar uma relação de confiança com as comunidades, nas escolas, postos de saúde e praças, em que o servidor é conhecido de todos, chamado pelo nome, exercendo, assim um papel diferenciado do que o da Brigada, que atua na repressão”. Disse que, diante do recente anúncio de superávit da prefeitura, entende que existem condições para a nomeação dos concursados. “Governar é escolher prioridades”, sentenciou.

Valter Nagelstein (MDB) destacou a sua atuação parlamentar em defesa da segurança dos cidadãos e na repressão ao crime. Que a sua emenda previa o aporte de R$ 1,5 milhão para o chamamento dos guardas. Elogiou o papel do órgão, especialmente quando esteve à frente da antiga Secretaria Municipal da Industria e Comércio (SMIC) e que a questão fiscal é um problema nacional. Disse esperar que o presidente Bolsonaro reestruture o pacto federativo, que atualmente deixa apenas 18% do bolo tributário para os municípios. Só assim, projetou Nagelstein, “as cidades poderão pensar em ter um modelo de polícia municipal, como existe, com efetividade de resultados, nos Estados Unidos”, onde esteve quando foi presidente do Legislativo.

Participaram ainda do ato de instalação o deputado estadual Thiago Duarte (DEM); o comandante da Guarda Municipal, Marcelo Nascimento; Willian Lima e Nei Coronel, da comissão dos aprovados no concurso 542/15; representantes de entidades comunitárias, do Sindicato dos Municipários e de guardas municipais das cidades de Canoas e Nova Santa Rita.

Assinaram o requerimento para a formação da Frente Parlamentar, além de Carús, Robaina, Sgarbossa e Nagelstein, os vereadores Idenir Cecchin (MDB), Clàudio Janta (SDD), João Bosco Vaz (PDT), Moisés Barboza (PSDB), Cláudio Conceição (DEM), Adeli Sell (PT), Engenheiro Comassetto (PT), Aldacir Oliboni (PT), Karen Santos (PSOL), Cassiá Carpes (PP), Paulo Brum (PTB), Márcio Bins Ely (PDT), Mauro Zacher (PDT), João Carlos Nedel (PP), Airto Ferronato (PSB), Nelcir Tessaro (DEM), Ricardo Gomes (PP), Wambert Di Lorenzo (Prós), Mauro Pinheiro (Rede) e Lourdes Sprenger (MDB).