Câmara rejeita veto do Executivo ao Programa Escola em Cena

A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou, na sessão desta quarta-feira (30/10), veto total do prefeito Nelson Marchezan Júnior ao projeto de lei que institui o Programa Escola em Cena nas escolas da rede pública municipal de ensino da capital. A proposta, de autoria do vereador Clàudio Janta (SD), tem como objetivo difundir a cultura nas comunidades, incentivar a produção artística local, fortalecer a escola como espaço cultural, incentivar a comunidade escolar a participar de atividades culturais e aumentar a participação da cultura nas políticas de atendimento às crianças em situação de vulnerabilidade social.

O projeto também contempla a realização de concurso cultural, através de obras e trabalhos produzidos por alunos das escolas. "O concurso irá selecionar iniciativas inscritas por artistas locais, relacionadas a atividades como o teatro, a dança, a música ou qualquer manifestação artística que contribua para a expansão da cultura no Município e que possa ser inserida ou interpretada pela comunidade escolar", afirma Janta.

Na justificativa do veto, o prefeito alegava que a iniciativa têm vício de origem, "pois a instituição de programas no âmbito da Administração Pública Municipal é prerrogativa do Chefe do Executivo". Outro argumento apresentado foi que o projeto cria novas despesas ao erário com valor incerto sem mencionar fonte de custeio. Com a derrubada do veto, a nova lei será promulgada pelo Legislativo. Na votação, a proposta recebeu duas abstenções, 19 votos contrários ao veto e sete favoráveis.