Pauta

Câmara tem sessão extra nesta quarta. Portais da Cidade na lista de votação

Plenário deverá votar 17 projetos de lei

A Câmara Municipal de Porto Alegre realiza nesta quarta-feira (23/12) sessão extraordinária a partir das 9h30min. A pauta dos trabalhos inclui a votação de sete projetos priorizados pelo Executivo e dez pelo Legislativo. Nessa lista, o destaque fica com a proposta do Executivo que solicita autorização para o contrato de empréstimo no valor de US$ 100 milhões, também conhecida como Portais da Cidade. A ordem de votação dos projetos deverá ser definida pelos vereadores após o início da sessão.

Para a parte da tarde, está marcada a sessão ordinária normal das quartas-feiras, com início às 14 horas, para a continuidade de votação dos projetos que não forem examinados durante a manhã. Já amanhã, quinta-feira, 24 de dezembro, não haverá expediente na Câmara Municipal. Na segunda, terça e quarta-feira da próxima semana as atividades serão normais. Para o dia 4 de janeiro, às 16 horas, está marcada a cerimônia de posse da nova Mesa Diretora do Legislativo porto-alegrense, encabeçada pelo vereador Nelcir Tessaro (PTB).

As atividades de plenário podem ser acompanhadas na galerias do Plenário Otávio Rocha, ou pela página www.camarapoa.rs.gov.br, com acesso à Rádio Câmara ou TV Câmara. A sede do Legislativo da Capital fica no Palácio Aloísio Filho, na Avenida Loureiro da Silva, 255.

Portais

O projeto do Executivo dos Portais da Cidade começou a ser discutido pelo plenário no dia 12 de novembro. A operação de crédito externo solicitada, se aprovada, será realizada com a Corporação Andina de Fomento (CAF), que será responsável por 47,61% do montante do projeto. A outra parte, avaliada em US$ 110 milhões, ou 52,39% do total, será integralizado como contrapartida da prefeitura.

Também deverão ser votados nesta quarta-feira os seguintes projetos de lei:

Priorizados pelo Executivo - 9139/07,  6180/08,  5247/09,  3544/092944/090131/08 e 5295/09.

Priorizados pelo Legislativo - 0957/09,  2205/092267/052906/093453/093896/09,  3929/09,  5010/095131/080268/09.

Clique sobre os números e confira as propostas.

Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)

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