- Atualizada em 11/08/2017 12:42

Carnavalescos querem emenda ao Orçamento para garantir desfiles em 2018

Participantes da audiência pública, na Câmara, criticaram falta de apoio da prefeitura para o Carnaval.

  • Audiência Pública com o objetivo de debater questões relativas ao carnaval do município de Porto Alegre.
    Integrantes das escolas de samba participaram audiência pública(Foto: Andielli Silveira/CMPA)
  • Audiência Pública com o objetivo de debater questões relativas ao carnaval do município de Porto Alegre. Na foto, o presidente da Câmara, vereador Cassio Trogildo, ao lado do deputado estadual Maurício Dziedricki (esq.) e do presidente da Liga Independente das Escolas de Samba de Porto Alegre (LIESPA), Juarez Gutierres.
    Discussões foram realizadas na noite de quinta sob a presidência do vereador Cássio Trogildo (c)(Foto: Andielli Silveira/CMPA)

Alterações da Lei Complementar 502/2004, que trata do uso das quadras pelas agremiações carnavalescas, de criação de um Grupo de Trabalho e da necessidade de organização, uma muamba da resistência no centro da Capital e a mobilização permanente dos carnavalescos até a votação de emenda que os vereadores deverão apresentar ao Projeto do Orçamento quando este chegar ao Legislativo no segundo semestre deste ano. Estes foram alguns dos pontos ressaltados pelos participantes de uma audiência pública ocorrida na Câmara Municipal, na noite desta quinta-feira (10/8), para tratar do Carnaval de Porto Alegre. A atividade foi requerida pelo vereador João Bosco Vaz (PDT) e presidida pelo vereador Cassio Trogildo (PTB), com a presença de lideranças do meio carnavalesco, representantes de órgãos públicos, da vereadora Fernanda Melchionna e dos vereadores Roberto Robaina (PSOL) e Reginaldo Pujol (DEM).

O deputado estadual Maurício Diezedrick (PTB), representando a Assembleia Legislativa, destacou que a Câmara deve ser parceira das entidades para construir políticas públicas e outras alternativas capazes de garantir os recurso para a realização do Carnaval. Juarez Gutierrez de Souza, presidente da Liga Independente das Escolas de Samba de Porto Alegre, lembrou o momento delicado. Disse que o Carnaval vive uma situação difícil e agoniza. “Só existe ainda por algumas dúzias de abnegados.” Ele recordou que a realização do evento em 2017 “foi muito cruel com a cidade e com os apaixonados pelo Carnaval”. Para Souza, é inaceitável ter sido informado, 47 dias antes dos desfiles, que não haveria qualquer aporte de recursos públicos para que o processo, iniciado no começo do ano pelas escolas e nas comunidades, que envolve uma grande cadeia produtiva, pudesse ser ao menos finalizado.

Gutierrez disse que, mesmo contra algumas pessoas que defendiam a não realização do evento, tomou a decisão de que ele acontecesse, por entender que era a atitude mais correta. “Não fazer poderia ter sido o fim do Carnaval por muito tempo”, justificou. Afirmou que alguns compromissos com fornecedores não foram honrados, assim como o atraso na devolução de valores de camarotes adquiridos para os dias em que o desfile não foi realizado, por apoiadores que ainda devem repassar recursos de patrocínio, mas que todos os acertos serão finalizados.

Cadeia produtiva

Alzemiro Jacintho da Silva, vice-presidente da União das Escolas de Samba do Grupo de Acesso, disse que o Carnaval de Porto Alegre “não tem que provar mais nada”. Ressaltou que a cadeia produtiva qualifica mão de obra, emprega e gera renda para as famílias, especialmente para a camada mais pobre da população. “Muitas pessoas entram Natal e Ano Novo produzindo alegorias.” Silva afirmou estar decepcionado com muitas pessoas que se diziam amantes do Carnaval. Reclamou da atitude de parlamentares que votaram contra ou se ausentaram da sessão no momento da apreciação de emenda que garantiria a inclusão de recursos para o Carnaval no Plano Plurianual (PPA).

Ele ainda criticou os que dizem que o evento gera prejuízo, que desperdiça recursos com folia e festa. “Carnaval é saúde, é educação, ensina muito pelos seus sambas enredo; é cultura, cujo investimento e estímulo está garantido como obrigação das entidades federativas na Constituição; é segurança, porque envolve jovens que saem das ruas para terem um futuro melhor; é patrimônio cultural da humanidade e ninguém tem o direito de matar o carnaval.” 

Para o vereador Reginaldo Pujol, a situação é confusa e permite a formação de conceitos equivocados que, para serem desfeitos, levam algum tempo. “Não dá mais para enganar as pessoas, abrindo ilusões daquilo que não vai se realizar. As pessoas acreditam que aqui, na Câmara Municipal, podemos resolver o financiamento do Carnaval, mas estão enganadas.” Pujol lembrou que, no Brasil, as diretrizes orçamentárias são peças de ficção e que são os chefes do Poder Executivo que “tudo podem”. Lembrou também que é preciso que as lideranças deem esse choque de realidade nas comunidades e que é parceiro para buscar outras opções de captação de recursos, “porque o prefeito já foi bem claro ao determinar que na sua gestão não haverá dinheiro público para eventos, como o Carnaval, Acampamento Farroupilha e Procissão de Navegantes”.

Lei municipal

Alan Carlos Dias da Silva, representante da Liga Independente Das Entidades Carnavalescas do Rio Grande do Sul, foi enfático ao afirmar que a questão do Carnaval não é financeira. “É religiosa e cultural.” Disse que está ideologicamente e não economicamente envolvido no processo. “Temos uma lei municipal que ordena ao Executivo financiar, com o percentual de 1% da arrecadação tributária, toda a estrutura do carnaval e a ornamentação da avenida, mas isso não é cumprido. Não vivemos numa monarquia, mas em uma democracia”, lembrou.

Afirmou que a batalha do PPA foi perdida, mas que ainda existem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei do Orçamento Anual (LOA), nas quais podem ser incluídas as verbas necessárias para a execução do Carnaval de Porto Alegre. “Temos que ter a capacidade política e humana de dialogar, para ganharmos a confiança dos que não votaram ou foram contrários hoje”, disse.

Proponente da audiência pública, o vereador João Bosco Vaz (PDT) registrou a sua decepção com o atual governo municipal. “O prefeito, os secretários da Cultura e da Fazenda, a responsável pelas manifestações populares da prefeitura, todos, foram convidados para estar aqui hoje, mas não estão e nem recebemos qualquer tipo de consideração”, lamentou. Reforçou a posição de que o Projeto do Orçamento receberá emenda para o Carnaval, mas que quando o projeto chegar em outubro e for ao plenário, para votação, será necessária a presença maciça dos apoiadores da cultura popular. “Temos que ver essas galerias lotadas, com bateria, destaques e tudo o que tivermos direito. Não adianta ficarmos só lamentando na rede social, temos que estar aqui”.

Bosco disse que é importante que os cidadãos saibam que a cidade vive momentos de intolerância que não podem ser aceitos. Citou vários espaços que fecharam ou foram levados para a periferia de Porto Alegre, como o Samba do Cachorro, o Lorenzi, o Satélite Prontidão e o Floresta Aurora. “Comparar a destinação de recursos para o Carnaval com a Saúde e a Educação, por exemplo, não é correto, porque essas rubricas têm percentuais constitucionais garantidos e recebem ainda mais do que isso. “As pessoas têm direito ao divertimento e ao lazer, e as escolas de samba são centros de convivência nas comunidades”, ressaltou. Cobrou posição sobre os mais de 200 instrumentos adquiridos para a Escola Esporte dá Samba, formada por jovens de escolas municipais da periferia.

Falta de apoio

André Cleber, da escola Imperatriz Dona Leopoldina, disse que os carnavalescos não irão abaixar a cabeça para o prefeito, “independente dele ter sido eleito pela maioria dos votantes e não pela maioria da população porto-alegrense". Lembrou que o prefeito apoia, com a sua presença e com a liberação de estrutura da prefeitura, festas “importadas e elitizadas” como a de São Patrício e a de Halloweem, ao contrário das que têm motivação na cultura local. Disse que em cultura não se gasta, mas se investe, porque investimentos em cultura, cidadania e educação colaboram para que não se precise construir mais presídios. “Infelizmente essa não é a visão da nossa prefeitura e, também, do nosso governo federal; afinal, ao abrir os olhos das novas gerações colocarão em risco a dominação que tem sobre o povo.” Finalizou salientando que não será o prefeito quem irá acabar com a cultura popular. “Vamos lutar, sim. Não vamos nos calar. Não temos medo de ir para as ruas, porque o Carnaval é uma expressão da rua, e a rua é o nosso lugar.”

Roberto Robaina (PSOL) disse que é preciso compreender que essa é uma luta real das comunidades para garantir o Carnaval. “Há uma disputa pelo orçamento público. É um absurdo comparar o Carnaval com a saúde. Não se trata disso. Tudo está interligado. Investir em cultura tem a sua correspondência na saúde mental da população.” Lembrou que os recursos exigidos do carnaval são pequenos, “ínfimos em relação aos problemas estruturais da Saúde”, e que para melhorar o Carnaval precisa pouco.

Para Robaina existe uma lógica de classe e preconceito nesse discurso, porque o Carnaval é uma expressão cultural da cultura negra e dos setores periféricos de Porto Alegre. “E o (prefeito) Marchezan é uma expressão política da burguesia.” O vereador do PSOL justificou que é preciso ganhar o apoio da maioria, para, no caso específico do Carnaval, enfrentar e vencer o governo Marchezan “e garantir a realização dessa grande festa popular”.

Lei Complementar

Para o jornalista Cláudio Brito, é preciso unidade, representatividade e consistência. Defendeu também a busca pela aproximação com os vereadores que se distanciaram da emenda do Carnaval no PPA, “até porque a votação foi apertada e não podemos quebrar as pontes”. Disse que o ponto alto do debate está na proposta de emenda à Lei Complementar 502, que colocará para toda as escolas o que já foi acordado junto ao Ministério Público em relação à Imperadores do Samba. “Esse é o modelo que devemos transferir para todas as agremiações, tornando-as centros de convivência”, destacou.

Fernanda Melchionna (PSOL) também criticou a ausência dos representantes do governo.  “isso é sinal de que não há interesse”, disse. Para a vereadora, o símbolo do Carnaval deste ano foi a resistência. “Mesmo diante do belo desfile do sábado, os grupos de acesso não puderam desfilar. Ressaltou que os recursos para o Carnaval correspondem a um quinto do que “roubaram do DEP”. Disse ainda que, se o prefeito cortasse 100 cargos em comissão, igualmente, seria suficiente. “É a política de jogar as culturas populares para as periferias”. Por fim, sugeriu que seja realizada uma Muamba da Resistência que ocupe a Borges de Medeiros, “porque, se o Marchezan está unido para derrotar o povo, o povo deve se unir para derrotar o Marchezan”.

Ainda fizeram uso da palavra: Érico Leoti, pela Imperadores do Samba; Gustavo Giró, pela Embaixadores do Ritmo; Rodrigo Costa, da Imperadores do Samba; Sandro Santos, produtor cultural; Luiz Armando Vaz, jornalista; e Ilza Bonezi, da Ucegapa.

Ao finalizar o encontro, o presidente do Legislativo, vereador Cassio Trogildo (PTB), afirmou que o tema pode ser levado para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Cece) da Casa. Também que é possível ceder o espaço da Câmara para seminários e outras atividades pertinentes ao tema. Disse que sempre esteve e estará ao lado do Carnaval, mas alertou para a necessidade da manutenção do diálogo com os vereadores para que se construa a unidade para aprovação de emendas orçamentárias ou outras alternativas que contribuam para garantir a realização do evento.

Sobre os recursos devolvidos anualmente pelo Legislativo ao Executivo no final de cada ano, reiterou que eles são fruto da economia realizada pelo conjunto da Casa, dos servidores e vereadores, mas que o uso é definido pelo Executivo. “Não temos ingerência sobre como a prefeitura irá utilizá-los”.

Texto: Milton Gerson (reg. prof. 6539)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)