Cece deverá oficiar Executivo por pagamentos devidos ao Fumproarte
Sisto junior, (ao microfone), lembrou que dívidas do programa vêm desde 2013 (Foto: Luiza Dorneles/CMPA) 
Do Sated, Fábio Cunha pediu que prefeitura lance edital ainda em 2017 (Foto: Luiza Dorneles/CMPA)
A Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre deverá oficiar o Poder Executivo solicitando que sejam ampliados pagamentos devidos a projetos executados pelo Fumproarte. As discussões sobre atrasos nos pagamentos, bem como sobre possibilidades de lançamento de edital para a execução de novas propostas foram o tema de reunião da comissão, na tarde desta terça-feira (26/9).
Além da correspondência a ser encaminhada à prefeitura, as vereadoras Fernanda Melchionna (PSOL) e Sofia Cavedon (PT) sugeriram que a classe artística se mobilize em reivindicações junto ao governo municipal em defesa da aplicação das verbas previstas legalmente para o Fumproarte. Também por deliberações da reunião, a Cece deverá trabalhar por melhorias nos valores previstos para programas de cultura estabelecidos no orçamento do Município. “Precisamos melhorar a questão dos fundos”, defendeu Sofia.
Editais
Durante a reunião, o presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões (Sated), Fábio Cunha, lembrou que pelo menos dois editais do Fumproarte eram lançados anualmente pela prefeitura. Ele lamentou que neste ano nenhum ainda tenha sido divulgado e sugeriu que verba correspondente a 3% do repasse do Fundo de Participação dos Municípios, estabelecida por lei para a área, fosse dividida entre o Funcultura e o Fumproarte, como forma de dar continuidade ao programa. “Nós não geramos a crise”, afirmou, e destacou: “Em 20 anos, esta será a primeira vez que a lei não será cumprida”.
A respeito do programa, José Miguel Ramos Sisto Junior, gerente do Fumproarte na Secretaria Municipal de Cultura, lembrou que em 2016 foram lançados pelo Executivo cinco editais pelo Fumproarte, com a contratação de 22 projetos. “Nada foi pago”, salientou ele, ao dizer que, além desses, a atual administração também herdou dívidas de projetos correspondentes aos anos de 2013, 2014 e 2015. Sisto Júnior disse ainda que o Fumoproarte, como programa de fomento, continua buscando formas de apoiar e promover a cultura: “Não vamos medir esforços para isso”.
Pagamentos
Sobre os pagamentos em atraso, conforme Lisiane dos Santos Baum, da Secretaria Municipal da Fazenda, as dívidas da prefeitura com fornecedores e prestadores de serviços, de exercícios anteriores, deverão ser quitadas até o final de 2018, conforme cronograma estabelecido em lei municipal aprovada pela Câmara da Capital no mês de agosto. “Todos os valores abaixo de R$ 8 mil já foram contemplados. Aqueles até R$ 15 mil serão pagos até o final de novembro”. Nestes pagamentos também estão incluídos projetos do Fumproarte. Valores maiores serão pagos a partir de janeiro de 2018.
Além das vereadoras Sofia e Melchionna, acompanharam a reunião da Cece, presidida pelo vereador Tarciso Flecha Negra (PSD), os vereadores Reginaldo Pujol (Dem), Alvoni Medina (PRB) e Ricardo Gomes (PP). Também participaram das discussões Patrick Acosta, do Sindicato dos Músicos Profissionais do Rio Grande do Sul (Sindimus/RS); Eunice Beatriz Schwengber, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão; Eduardo Augusto Pohlmann, da Secretaria Municipal de Cultura; e Mário de Lima, da Secretaria Municipal da Fazenda.
Texto: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Além da correspondência a ser encaminhada à prefeitura, as vereadoras Fernanda Melchionna (PSOL) e Sofia Cavedon (PT) sugeriram que a classe artística se mobilize em reivindicações junto ao governo municipal em defesa da aplicação das verbas previstas legalmente para o Fumproarte. Também por deliberações da reunião, a Cece deverá trabalhar por melhorias nos valores previstos para programas de cultura estabelecidos no orçamento do Município. “Precisamos melhorar a questão dos fundos”, defendeu Sofia.
Editais
Durante a reunião, o presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões (Sated), Fábio Cunha, lembrou que pelo menos dois editais do Fumproarte eram lançados anualmente pela prefeitura. Ele lamentou que neste ano nenhum ainda tenha sido divulgado e sugeriu que verba correspondente a 3% do repasse do Fundo de Participação dos Municípios, estabelecida por lei para a área, fosse dividida entre o Funcultura e o Fumproarte, como forma de dar continuidade ao programa. “Nós não geramos a crise”, afirmou, e destacou: “Em 20 anos, esta será a primeira vez que a lei não será cumprida”.
A respeito do programa, José Miguel Ramos Sisto Junior, gerente do Fumproarte na Secretaria Municipal de Cultura, lembrou que em 2016 foram lançados pelo Executivo cinco editais pelo Fumproarte, com a contratação de 22 projetos. “Nada foi pago”, salientou ele, ao dizer que, além desses, a atual administração também herdou dívidas de projetos correspondentes aos anos de 2013, 2014 e 2015. Sisto Júnior disse ainda que o Fumoproarte, como programa de fomento, continua buscando formas de apoiar e promover a cultura: “Não vamos medir esforços para isso”.
Pagamentos
Sobre os pagamentos em atraso, conforme Lisiane dos Santos Baum, da Secretaria Municipal da Fazenda, as dívidas da prefeitura com fornecedores e prestadores de serviços, de exercícios anteriores, deverão ser quitadas até o final de 2018, conforme cronograma estabelecido em lei municipal aprovada pela Câmara da Capital no mês de agosto. “Todos os valores abaixo de R$ 8 mil já foram contemplados. Aqueles até R$ 15 mil serão pagos até o final de novembro”. Nestes pagamentos também estão incluídos projetos do Fumproarte. Valores maiores serão pagos a partir de janeiro de 2018.
Além das vereadoras Sofia e Melchionna, acompanharam a reunião da Cece, presidida pelo vereador Tarciso Flecha Negra (PSD), os vereadores Reginaldo Pujol (Dem), Alvoni Medina (PRB) e Ricardo Gomes (PP). Também participaram das discussões Patrick Acosta, do Sindicato dos Músicos Profissionais do Rio Grande do Sul (Sindimus/RS); Eunice Beatriz Schwengber, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão; Eduardo Augusto Pohlmann, da Secretaria Municipal de Cultura; e Mário de Lima, da Secretaria Municipal da Fazenda.
Texto: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)