Cece discute alterações no Conselho Municipal de Cultura

A constituição do Conselho Municipal e a construção da Conferência Municipal de Cultura foram o tema da reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre na tarde desta terça-feira (19/2). O encontro foi presidido pelo vereador Professor Alex Fraga (PSOL) e estiveram presentes os vereadores Alvoni Medina (PRB), Cassiá Carpes (PP), Mauro Zacher (PDT), Engenheiro Comasetto (PT) e Marcelo Sgarbossa (PT).

De acordo com Luciano Fernandes, presidente do Conselho Municipal de Cultura, o principal problema enfrentado em sua gestão é a falta de quórum para a realização de reuniões que tenham validade. “A efetividade das reuniões só acorre com dois terços dos conselheiros presentes, o que nos últimos tempos tem sido difícil de ocorrer. Queremos uma readequação da lei para que o quórum seja reduzido”, afirmou. Fernandes também destacou que o desejo do conselho é que a Conferência Municipal de Cultura ocorra no Legislativo da Capital. “A lei exige que a conferência seja realizada a cada dois anos, mas a última aconteceu em 2014”, lamentou sugerindo a criação de um grupo de trabalho para tratativas e organização. Segundo ele, a pré-conferência deve ocorrer em abril.

“A política municipal de cultura está fragilizada”, disse Moreno Brasil, representante do Conselho Estadual de Cultura. Segundo ele, o cenário é fruto de um não aporte de recursos públicos para a área. “Nós nos somamos e nos solidarizamos com o Luciano”, concluiu. Já Miguel Sisto Junior, representante da Secretaria Municipal de Cultura, disse que a sobrevivência da cultura em todo o pais está cada vez mais difícil. “O Conselho tem legitimidade e persiste. É importante destacar que esse quórum mínimo não é exigido por lei, mas sim no regimento, por isso nós sugerimos uma mudança na legislação apontando um número abaixo do atual no quórum, e que naturalmente vai se sobressair ao regimento”, sugeriu reiterando a integração entre o Executivo e o Conselho Municipal de Cultura. 

Vereadores 

O vereador Cassiá Carpes (PP) declarou que a Cece quer colaborar e sugeriu que o Conselho construa um documento ou minuta com os apontamentos necessários para fortalecer a necessidade de redução do quórum das suas reuniões. O parlamentar ainda defendeu a necessidade de se promover a cultura nas periferias. “A cultura é uma motivação para a sociedade, é um patrimônio que gera desenvolvimento”, afirmou o vereador Engenheiro Comasetto (PT) ao defender um programa municipal que preserve iniciativas que fomentem a cultura.

Por fim, o vereador Professor Alex Fraga (PSOL) propôs que seja redigida uma emenda à lei do Conselho que pode tornar nulo o regimento que exige quórum mínimo. “Nós, da Cece, temos disposição para participar da pré-conferência e auxiliar para estreitar os laços pela defesa da cultura. Devemos trabalhar para ampliar espaços”, disse. Na conclusão do encontro, Alex informou que a Escola do Legislativo está ofertando um curso de formação de conselheiros tutelares e submeteu à mesa, que deverá ocorrer entre o dia 1º e 11 de abril.

Texto: Lisie Venegas (reg. prof. 13688)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)