Cedecondh discute potabilidade e contaminação da água
A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) realizou, nesta quinta-feira (6/6), reunião para discutir a revisão do padrão nacional de potabilidade da água e contaminação por agrotóxicos. O tema foi proposto pelo vereador Marcelo Sgarbossa (PT) e baseada na reportagem "Por Trás do Alimento", publicada por uma parceria entre a Agência Pública e o Repórter Brasil, de maio deste ano, que trás como título “"Coquetel com 27 agrotóxicos foi achado na água de 1 em cada 4 municípios”, incluindo a capital gaúcha.
Segundo Sgarbossa, na reportagem, no período de 2014 a 2017 as empresas de abastecimento de 1.396 municípios detectaram todos os 27 pesticidas que são obrigados por lei a testar. Desses, 16 são classificados pela Anvisa como extremamente ou altamente tóxicos e 11 estão associados ao desenvolvimento de doenças crônicas como câncer, malformação fetal, disfunções hormonais e reprodutivas. Entre os locais com contaminação múltipla estão as capitais São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Manaus, Curitiba, Porto Alegre, Campo Grande, Cuiabá, Florianópolis e Palmas. “Esse tema trouxe à tona o questionamento de como de fato é tratada a água na nossa cidade e Estado”, explica.
Conforme o engenheiro químico da Secretaria Estadual de Saúde, Luciano Barros Zini, no Rio Grande do Sul a base da economia é a agricultura e avaliamos o volume de agrotóxico, pois temos a vantagem de ter uma portaria estadual que mede esse nível de forma específica, algo que não existe em outros estados. “Avaliamos com um estudo feito em animais, primeiramente, e acompanhamos o desenvolvimento e assim comparamos como se daria em seres humanos, E nos preocupamos principalmente com os trabalhadores que manejam esses agrotóxicos, depois sobre a questão a dos alimentos e também na água.” O engenheiro completou ainda que é feita uma fiscalização sobre o manejo e a utilização da água no estado, mas o padrão de limitação agrotóxica não é revisto desde 2011. “A legislação no Brasil precisa ser revisada e a outra preocupação é também sobre a liberação de novos compostos, e assim fica difícil de avaliar”, finaliza.
O consultor técnico da Federação de Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Claud Iran, discorda dos dados informados na reportagem, pois ressalta que esta é uma situação que não é real. Ele alega que, muitas vezes, são pesquisas encomendadas e feitas em comparação com países europeus que não vivem a realidade do Brasil. “Os aspectos de captação, tratamento e distribuição são muito diferentes. Uma situação é sobre o tratamento da água que sofre em muitos casos a precipitação do sedimento, que é um processo natural que dura de 24 a 48 horas, e não pode ser detectado como contaminação. A matéria compara os dois continentes, a abordagem no Brasil é diferente do padrão europeu”.
O Departamento Municipal de Águas e Esgotos (Dmae) foi convidado para a reunião, mas nenhum representante compareceu. Estiveram presentes a vereadora Fernanda Jardim (PP), vereadora Lourdes Sprenger (MDB), vereador Cláudio Conceição (DEM) e representantes da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Ministério Público do RS e entidades ambientais.