Comissões

Cetranscoletivo define agenda de reuniões

Vereadores alertam sobre importância das discussões devido ao impacto que os projetos poderão ter na cidade

  • Projetos do Executivo tratam do transporte público
    Fim da isenção de passagens é uma das propostas que será analisada pela comissão (Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA)
  • Organização de trabalhos da Comissão Especial de Transporte Coletivo.
    Reunião da comissão, na manhã desta sexta-feira, no Auditório Ana Terra (Foto: Henrique Ferreira Bregão/CMPA)

Na manhã desta sexta-feira (17/11), em encontro no Auditório Ana Terra, os vereadores que integram a Cetranscoletivo, Comissão Especial da Câmara Municipal de Porto Alegre que analisa projetos de lei do Executivo sobre alterações ligadas ao transporte de passageiros na cidade, aprovaram o cronograma de reuniões e atividades a serem realizadas. De acordo com o presidente dos trabalhos, vereador Reginaldo Pujol (DEM), além dos 60 dias regimentais, a Comissão poderá solicitar mais 30 dias, "se  necessário for, para apresentação do relatório final".

Pujol destacou ainda a importância de serem ouvidas todas as partes envolvidas ou atingidas. Os projetos do Executivo a serem discutidos pela Cetranscoletivo envolvem o fim das isenções de passagens para idosos, escolares, professores e servidores da segurança pública, tratam da idade da frota de ônibus, da presença de cobradores nos coletivos e temas afins. 

Durante as discussões, os vereadores acordaram que, inicialmente, serão feitas três reuniões. A primeira com representantes do Executivo Municipal, com a participação do vice-prefeito Gustavo Paim, que acumula a pasta da Secretaria de Relações Institucionais e Articulação, além do secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Elizando Sabino, e do  presidente da  Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Marcelo Soletti e representantes da  Procuradoria Geral do Município (PGM). O objetivo é serem esclarecidos os princípios e fins desses projetos.

O segundo encontro deverá reunir os consórcios operadores e entidades representativas de transportes coletivos, e a terceira reunião será voltada ao debate com a sociedade civil, envolvendo todos os segmentos de usuários e representações institucionais pertinentes, a exemplo dos estudantes, professores, idosos, pessoas com deficiência.

A pedido do relator dessa Comissão Especial, vereador Clàudio Janta (SD), a Cetranscoletivo vai debater e analisar, ainda, a complexidade do sistema de transporte coletivo da Cidade, incluindo as questões de impostos e o Decreto Municipal que extingue a gratuidade da segunda passagem de ônibus para quem usa, desde 2011, o sistema de integração em Porto Alegre.

Os vereadores André Carús (PMDB), Alvoni Medina (PRB), Cassiá Carpes (PP) e Luciano Marcantônio (PTB) também participaram da reunião desta sexta-feira. Nova reunião da Cetranscoletivo está marcada para a próxima segunda-feira (20/11), às 10 horas, na Sala 301 - Setor de Comissões da Câmara Municipal de Porto Alegre.

Texto: Angélica Sperinde (reg. prof. 7862)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)