CEU da Lomba do Pinheiro será concluído até 2018

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre discutiu nesta terça-feira (18/4) a situação do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) no bairro Lomba do Pinheiro, Zona Leste de Porto Alegre. A reunião contou com a presença da secretária Maria de Fátima Zachia Paludo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e membros da comunidade para esclarecer as demandas do local. 

Com a estrutura parcialmente construída, o CEU é um espaço criado para atividades de esporte, cultura e lazer da comunidade. As obras iniciaram em 2013 e estavam previstas para terminarem em junho de 2016. Entretanto, em dezembro de 2015 a empresa parou a construção, alegando que não estava recebendo os pagamentos. Os recursos provêm da Caixa Econômica Federal, que exige contrapartida da Prefeitura para repassar os valores. Conforme o contrato, a Caixa é responsável pela construção do Centro e o município pela área no entorno. Se a Prefeitura não realiza as benfeitorias, o banco não paga a empresa. Assim, o diretor de obras prediais, Alexandre Cavagni, que fiscaliza o CEU desde esse período, contou que realizou uma série de reuniões com a Caixa e a antiga Secretaria Municipal de Esportes (SME) para agilizar a retomada das obras. Porém, não obteve resposta da Secretaria e escreveu um parecer, em junho de 2016, aconselhando a Prefeitura a exigir que a empresa retomasse o serviço ou cancelasse o contrato. “Nós não podemos nos intrometer na SME e dizer que tem que ser multado”, relatou. 

Os contatos para o término do CEU foram retomados com a nova administração municipal e em março de 2017 o contrato foi rompido. Como não houve outros concorrentes na licitação, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim) está levantando um novo orçamento para concluir os 20% restantes da obra, que será repassado à Caixa. Após a aprovação, ocorrerá um novo processo licitatório. Conforme Cavagni, a construção deve ser retomada em 180 dias. “A Caixa tem interesse em entregar a obra”, comentou, ao ressaltar que há um fiscal da Smim que visita semanalmente o local.

O município gastará cerca de R$ 360 mil com a contrapartida e a Caixa mais R$ 500 mil para finalizar o Centro. Uma resolução federal estipula que o CEU deve ser finalizado até 2018. Caso contrário, a Prefeitura terá que devolver a quantia investida pela Caixa, cerca de R$ 2,2 milhões. Maria de Fátima garantiu que irá brigar pela finalização do Centro. “Nós devemos resgatar a nossa juventude enquanto há tempo. A comunidade precisa e nós devemos isso ao povo de Porto Alegre", afirmou. 

Comunidade

O coordenador do Fórum de Segurança da Lomba do Pinheiro, Vosmar Nascimento Viana, contextualizou os perigos que dois mil jovens enfrentam diariamente na região com a “epidemia do crack e a violência”. “A nossa dor está cruel. Não adianta sentar aqui e discutir por uma coisa que não vai acontecer”, defendeu, ao explicar que o projeto na comunidade começará depois do término do Centro, pois os jovens necessitam de programas de esportes, cultura e lazer.

“Não temos lazer para a comunidade”, expôs o conselheiro do Plano Diretor Diaran Laone, afirmando que os moradores estão ansiosos com a conclusão do Centro. Já o conselheiro municipal da Cultura Rômulo Ferreira Freitas declarou que não é possível liberar nenhum espaço do CEU porque as obras inacabadas podem colocar em risco a vida dos frequentadores. “A comunidade está bem ciente do processo legal”, explanou. 

Vereadores

Sofia Cavedon (PT), responsável por trazer a questão à comissão, falou da importância do diálogo com a comunidade que há muito tempo luta pelo espaço cultural. “É importante que a obra esteja viva”, disse, ao sugerir prazos mais curtos de entrega. Dando total apoio à conclusão da obra, Matheus Ayres (PP) levantou alguns pontos a serem analisados, como a verificação das partes já concluídas, quem está cuidando da construção e encaminhar a limpeza do local.

Reginaldo Pujol (DEM), vice-presidente da Cece, se dispôs a ajudar de maneira efetiva em soluções para o espaço. Porém, de acordo com ele, é mais complicado dar andamento a uma obra do que iniciar o trabalho. Tarciso Flecha Negra (PSD), presidente da Cece, falou da necessidade de união entre o Legislativo e a comunidade. "Eu acho que devemos começar a pensar, não só com o governo. Todos nós nos unimos, cada um fazendo sua parte", disse o vereador, ao defender a luta pela educação, pelo esporte e pela cultura. O vereador Alvoni Medina (PRB) também esteve presente no encontro.

Encaminhamentos

A Cece pretende visitar o CEU, dialogando com a comunidade da Lomba do Pinheiro, e acompanhar a retomada da obra do espaço. 

Texto de: Munique Freitas (estagiária de Jornalismo) 
               Cleunice Maria Schlee (estagiária de Jornalismo)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)