Comissões

Circo: artistas defendem adoção de lei em Porto Alegre

  • Reunião sobre a Lei do Circo de Porto Alegre.
    Adoção de lei sugerida por artistas foi discutida na reunião desta tarde na Câmara Municipal(Foto: Giulia Secco/CMPA)
  • Reunião sobre a Lei do Circo de Porto Alegre. Na foto, ao microfone, o presidente do Conselho Municipal de Cultura, Luciano Fernandes.
    Miguel e Patricia lembraram a importância de se valorizar a cultura na cidade (Foto: Giulia Secco/CMPA)

A Comissão de Cultura, Educação, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu com entidades da área de cultura do munícipio e do estado, na tarde desta terça-feira (11/9), para discutir a adaptação e adoção da Lei do Circo de Fortaleza - Ceará -, na capital gaúcha. O evento, que contou com a presença do público da classe artística, ocorreu em sala de reuniões das comissões do Legislativo.

Preponente do encontro para discutir a importância da implementação da lei que ampare as atividades de artistas circenses na capital, o conselheiro municipal da Cultura, Luciano Fernandes, citou a necessidade de uma maior discussão com a comunidade sobre o assunto. De acordo com ele, o circo precisa ser mais valorizado para a preservação desta atividade e de sua cultura. “É uma luta pela arte milenar”, disse.

O material apresentado por ele durante a reunião refere-se a Lei nº 9959, instituída no município de Fortaleza em dezembro de 2012, que dispõe sobre a instalação e funcionamento de circos itinerantes. A proposta prevê a isenção de taxas para emissão do alvará, além da disposição de infraestruturas adequadas. A ideia é implementar a mesma lei em Porto Alegre, de modo que, segundo Fernandes, ela possa ajudar e contribuir com melhores condições de trabalho para os artistas.

Universo

Conforme Gilberto Herschdorfer, do Conselho Estadual da Cultura, o circo é um universo muito grande de pessoas e com isso proporciona não só o fomento da arte, mas também a geração de muitos empregos. Quanto os artistas itinerantes, ele destacou que muitos passam por muitas dificuldades devido as péssimas condições de trabalho, por não obter o apoio da gestão pública. De acordo com ele, o objetivo é estudar a proposta e criar menos empecilhos possíveis, no que tange as exigências atribuídas para o exercício da atividade, como a cobrança de taxa de instalação, de luz e de água.  

Falando pela Casa do Artista Riograndense, Patrícia Sacchet também defendeu a isenção das taxas atribuídas para instalação dos circos nas cidades. Para ela, a aplicação da Lei do Circo em Porto Alegre seria uma reparação histórica, pelos problemas enfrentados pelos circos itinerantes ao longo dos anos. Sacchet deu alguns exemplos da falta de equidade neste seguimento, como o valor de terrenos. De acordo com ela, circos itinerantes pagam o mesmo valor de um circo grande, e sofrem com locais descentralizados. “É de suma importância que a cidade abrace o circo”, disse ela, que afirmou se tratar de um patrimônio imaterial em defesa da arte.

“Não há cidade que se desenvolva sem arte”, disse Marcelo Restori da Cunha, do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões, ao afirmar em seguida que a proposta de lei é um grande avanço para a sociedade. A falta de espaço e a falta de uma legislação que garanta os direitos dos artistas foram os problemas levantados por ele, que também defendeu a exoneração de taxas e a destinação de áreas adequadas.

Representando a Secretaria Municipal de Cultura, Miguel Sisto, gerente do Funproarte, declarou que a arte do circo é desassistida e merece mais atenção dos poderes públicos. Ele ainda se colocou a disposição para fazer a interlocução das informações agregadas na reunião com o governo.

Vereadores

O presidente da comissão, Tarciso Flecha Negra (PSD), destacou sua luta pela cultura e pela educação e declarou apoio a causa levantada pela classe artística. “O circo me fez sonhar muito”, disse o vereador.

“É preciso levar o circo para as comunidades”, afirmou Cassiá Carpes (PP). Na ocasião, o vereador sugeriu que fosse criado um plano piloto do projeto implementado em Fortaleza. Para ele, a cultura engloba uma série de fatores e é preciso agir em parceria com os órgãos do Executivo.

Para Sofia Cavedon (PT) a capital deve aderir ao projeto de lei referido, mas é preciso discutir a proposta com outros setores da prefeitura e do estado para que se construa alternativas que incentivem a valorização dos circenses. A vereadora sugeriu a criação de um grupo de trabalho para aprofundar o debate em questão. “A lei tira os artistas da invisibilidade”.

Reginaldo Pujol (DEM) criticou a falta de recursos na área da cultura da cidade e reafirmou o compromisso dos vereadores com este tipo de pauta, pois de acordo com ele, a comissão tem dado cobertura a grandes atos em Porto Alegre.    

Alvoni Medina (PRB) ressaltou que a Cece se colocará a disposição para discussão da proposta. "O trabalho que o pessoal [do circo] faz é fundamental. Leva alegria para as crianças", frisou. 

Texto: Munique Freitas (estagiária de jornalismo)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154) 

Tópicos: ArtistasCulturaLei do Circo