Código de Posturas: logradouros públicos em debate nesta terça

A Comissão Especial de Revisão do Código de Posturas de Porto Alegre debate, nesta terça-feira (15/5), a situação dos logradouros públicos. Painelistas discutirão com vereadores e representantes da sociedade questões que envolvem limpeza, arborização, acessibilidade e obstrução de vias, equipamentos públicos, conservação dos passeios, colocação de lixeiras, lavagem de calçadas e identificação dos logradouros, temas atuais do dia a dia da cidade.

Estão confirmadas as presenças de Izabel Matte, do Gabinete de Planejamento Estratégico da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Régis Galvão dos Santos, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), e André Duarte Puente, da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana.

O debate será realizado a partir das 19 horas, na sala 301, terceiro andar do Legislativo porto-alegrense. O evento é gratuito e aberto ao público. As sugestões podem ser feitas pelo link http://inscricoes.camarapoa.rs.gov.br.

Discussões

Os encontros da Comissão Especial que trata da revisão do Código de Posturas iniciaram no dia 24 de abril com a conferência do antropólogo Roberto DaMatta. O cronograma prevê debates com a sociedade todas as terças-feiras do mês de maio e junho. No segundo semestre, devem ocorrer audiências públicas.

O objetivo é que, até o final deste ano, um anteprojeto, resultante dessa discussão preliminar entre os poderes Executivo, Legislativo e a sociedade se transforme em projeto de lei para apreciação dos vereadores eleitos para a nova legislatura, que se inicia em 2013.

Uma das principais metas da atual Mesa Diretora presidida pelo vereador Mauro Zacher (PDT), a Comissão Especial é formada por doze vereadores, tendo na presidência o vereador Sebastião Melo (PMDB) e na relatoria a vereadora Maria Celeste (PT). O atual Código de Posturas foi sancionado em 7 de janeiro de 1975 e encontra-se disponibilizado na página eletrônica www.camarapoa.rs.gov.br link legislação. Informações podem ser obtidas através dos telefones (51) 3220-4172 e (51) 3220-4341. ou pelo e-mail posturas@camarapoa.rs.gov.br

Agenda de paineis

22 de maio
19 horas – Lazer, Turismo, Acesso à Cultura e ao Sossego
Local – Sala 301

29 de maio
19 horas - Transportes e Trânsito
Local – Sala 301

5 de junho
19 horas – Posturas Cidadãs nas Edificações,
Local – Sala 301

12 de junho
19 horas - Indústria, Comércio, Serviços e Publicidade
Local – Sala 301

19 de junho
19 horas - Meio Ambiente
Local – Sala 301

26 de junho
19 horas – Penalidades no novo Código de Convivência e a Lei do Procedimento Administrativo Municipal
Local – Sala 301

O relatório prévio da Revisão do Código de Posturas e o relatório final da comissão especial serão apreciados pelos vereadores no dia 3 de julho, na Sala 301.

Vitor Bley de Moraes (reg.5495)