Cosmam quer discussão ampla do projeto das antenas de celular

Regulamentação da instalação e licenciamento de Estações de Transmissão de Radiocomunicação (antenas de telefonia celular) foi o tema debatido na manhã desta terça-feira (14/8) na Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre. O debate, dirigido pelo presidente da Comissão, vereador Cássio Trogildo (PTB), foi proposto pela vereadora Fernanda Melchiona (PSOL) em função do anúncio do Executivo Municipal de encaminhar ao Legislativo projeto dispondo sobre normas urbanísticas para instalação de antenas na cidade. 

O secretário de Desenvolvimento Econômico do Município, Leandro Antônio Lemos, disse que o projeto tem por objetivo tornar Porto Alegre mais competitiva em termos de tecnologia e que o mesmo foi amplamente debatido com a sociedade civil, secretarias pertinentes à matéria e dialogado com a comunidade científica. “Diferentemente do que muitos pensam, essas antenas de rádio-base não são responsáveis pela poluição e não têm impacto direto no ser humano”. Na opinião do secretário, a cidade não pode se furtar aos avanços da tecnologia. “É importante para a geração de empregos e não podemos criar regras que engessem este avanço”, defendeu.

Lemos disse ainda que o projeto está sendo construído de forma responsável. “Tínhamos apenas 33 técnicos para fiscalizar as antenas, hoje temos 139 trabalhadores no município capacitados para este tipo de fiscalização”. Também alertou para o fato de que o mundo hoje está saindo da tecnologia 4.0 e ingressando na 5.0. “Nós já estamos atrasados em termos de avanço tecnológico". Porém, defendeu que toda e qualquer mudança seja feita dentro das normas técnicas da Anatel. “Toda e qualquer liberação para implantação de antena precisa estar de acordo com a legislação federal”. 

Para o engenheiro da área de fiscalização da Anatel, Maurício Peroni, a melhor maneira de otimizar a instalação de antenas sem causar prejuízos à população e trazer melhor resultado no uso, é regulamentar a distribuição das mesmas. “Um raio de 300 metros é o ideal para conseguir eficiência nos dados”, disse Peroni. 

Fernanda Melchiona disse que estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS) demonstram que estas antenas, ao serem instaladas, geram alto potencial de radiação. “Segundo pesquisas, o risco de causar neoplasia é grande”, ressaltou a parlamentar, enfatizando que em função disso a vigilância sanitária pede cautela em relação ao projeto. Ela sugeriu que a Cosmam proponha um debate maior em relação ao tema. “Podemos fazer um seminário ouvindo todas as partes interessadas para que se construa uma legislação responsável”. 

Álvaro Almeida de Salles, doutor em Engenharia Elétrica na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), disse que artigos publicados sobre esse tema demonstram efeitos danosos à saúde. “Pessoas que residem próximo a antenas estão expostas a radiação do grupo B, possivelmente cancerígenas”, enfatizou Salles. Ele falou ainda que nos Estados Unidos foi feita uma pesquisa, com custo de 25 milhões de dólares, que demonstrou neoplasias em cobaias que estiveram perto de antenas de rádio-base. O engenheiro pediu que, caso seja feito um estudo em relação ao projeto, a opinião da UFRGS seja considerada. “Desde 2011 há um debate junto à comunidade científica que aponta para fortes riscos à humanidade”.

Pablo Stürmer, secretário adjunto da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), manifestou-se dizendo que até o presente momento não existe nada comprovado em relação à contaminação pelas antenas. “Temos uma pesquisa que demonstra que 170 mil pessoas foram estudadas e não foram encontrados efeitos nocivos nelas”. Ele defendeu que a cidade deve crescer com os benefícios tecnológicos. 

Cássio Trogildo defendeu que o projeto deve ser debatido exaustivamente. “Vamos ter que ouvir muito para poder legislar de forma consciente”, disse o parlamentar, enfatizando que após o debate da manhã algumas questões ficaram claras, mas outras nem tanto.  “Algumas geraram dúvida”, disse ele. Trogildo concordou com a realização do seminário. “Vamos chamar todas as entidades afins ao tema”, prometeu.

Felipe Camozzato (NOVO) também defendeu um debate amplo antes da votação da matéria. “Hoje nossa legislação é extremamente restrita, prejudicando a qualidade dos serviços tecnológicos”.  Para o parlamentar, o projeto proposto atende aos padrões da OMS. 

Texto: Regina Andrade (reg. prof. 8423)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)