Cosmam retoma debate sobre saneamento do Jardim Itu

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre retomou, nesta terça-feira (11/9), o debate sobre a falta de saneamento básico no bairro Jardim Itu. Esta nova rodada de discussões entre lideranças, moradores, entidades e prefeitura decorre de encaminhamento feito pelos vereadores em reunião de 21 de agosto. Com a presença apenas do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), representantes locais e os vereadores Aldacir Oliboni (PT) e José Freitas (PRB), que presidiu a reunião, lamentaram a ausência de outros órgãos públicos convidados, cobraram respostas da prefeitura e programaram, para depois das eleições, uma visita ao bairro para tentar resolver problemas pontuais. 

Em sua apresentação, a engenheira ambiental Elisa Kich, da Associação dos Moradores Bairro Jardim Itu (Ambajai), voltou a destacar que o esgoto cloacal do bairro desemboca, sem tratamento, no Arroio Passo da Mangueira misturado com o esgoto pluvial. Lembrou ainda que há sérios problemas de drenagem, com esgoto correndo a céu aberto pelas casas e ruas, e cobrou a execução das obras previstas no Plano Municipal de Saneamento Básico para a região. “O bairro integra o Sistema Sarandi de saneamento básico. Pelo planejamento, era para ter sido concluída em 2015 a implantação de um coletor-tronco, paralelo ao arroio, para drenar e tratar o esgoto, ao invés de jogá-lo diretamente no corpo hídrico. Também estava prevista a construção das redes coletoras, mas nada disso ocorreu. Precisamos de prazos realistas para que o Plano Municipal seja executado.”

A gerente de Planejamento do Dmae, Airana Ramalho do Canto, atestou que a intenção realmente é ligar toda a região à Estação de Tratamento de Esgoto Sarandi (ETE). Garantiu que os projetos estão prontos, mas ponderou que as obras dependem da liberação de recursos para serem executadas. Segundo Airana, a prefeitura aguarda a liberação de um financiamento do Ministério das Cidades, no valor aproximado de R$ 120 milhões, para executar macro obras na região. “Apenas depois de executarmos essas grandes obras, que são a ampliação da ETE Sarandi e a construção de emissário, da Estação de Bombeamento e do coletor-tronco do Arroio Passo da Mangueira, é que poderemos avançar para a instalação das redes coletoras”, explicou. 

Fossa séptica

Com a liberação do financiamento, a previsão de Airana é que as macro obras durem em torno de três anos. Ela afirmou, porém, que a conclusão de todas as obras (incluindo as redes coletoras sem previsão de execução) não resolverá o problema do bairro. “É necessário o envolvimento da comunidade, porque cada morador precisará fazer sua ligação de forma correta à rede coletora para que o sistema funcione de maneira adequada. Mas enquanto esta rede não existe, a gente aceita como provisório que cada usuário tenha seu sistema de tratamento, ou sua fossa séptica.” A gerente sugeriu ainda que demandas pontuais de drenagem sejam encaminhadas para resolução por parte do Departamento Municipal de Esgotos Pluviais (DEP).

Alberto Kich, do Conselho Local de Saúde, contestou a orientação para que cada morador tenha uma fossa enquanto o sistema não é implantado. “Dizer que é um compromisso do morador fazer seu tratamento sanitário é uma técnica superada, que tem mais de 50 anos, e isso não pode ser uma solução. É muito crítica a visão do Dmae nesse sentido. Realmente não podemos mais aceitar gerúndios e está claro que a questão aqui é política.”

Oliboni cobrou do governo consideração e a manutenção pontual da rede existente para resolver problemas como os dos esgotos que emergem nos terrenos de algumas residências. "É uma frustração não só do Legislativo, mas também da comunidade, a baixa representação da prefeitura. Temos que esgotar o diálogo para resolver este problema pontual da comunidade que esta vivendo um problema seríssimo."

Freitas lamentou a ausência do DEP e defendeu que a prefeitura desenvolva ações paliativas a curto prazo. “Não quero ser pessimista, mas estas grandes obras talvez nem meus netos vejam prontas. Precisamos, então, cobrar os paliativos. Nós vamos fazer mais uma tentativa de diálogo com a prefeitura e vamos convidar o DEP, o Dmae e outros órgãos para uma visita na comunidade a fim de encaminhar e resolver problemas pontuais.” Ana Celina de Souza, do Conselho Municipal de Saúde e enfermeira da Unidade de Saúde Jardim Itu, pediu para que a próxima rodada de discussões ocorra no Ministério Público. A sugestão deverá ser analisada em reunião interna da Cosmam.

Texto: Cibele Carneiro (reg. prof. 11.977)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)