Plenário

Criação do Programa Abrace uma Ciclovia é sugerido em projeto de lei

  • Ciclovia
    Proposta permite parcerias com a iniciativa privada (Foto: Leonardo Contursi/CMPA)
  • Vereador Fabricio Lunardi, suplente de Felipe Camozzato assume cadeira no plenário
    Vereador Fabrício Lunardi (Novo) é o proponente (Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA)

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto do vereador Fabrício Lunardi (Novo) que cria o Programa Abrace uma Ciclovia. De acordo com a proposta, o Município poderá estabelecer parcerias com empresas privadas interessadas em financiar a construção de novas ciclovias e ciclofaixas ou custear a manutenção permanente daquelas já existentes. Os parceiros poderão afixar nos equipamentos adotados, em local visível, peças publicitárias que contenham seu nome e sua logomarca.

O projeto prevê ainda que as peças publicitárias deverão observar as especificações fornecidas pelo Executivo Municipal em relação às dimensões e poderão utilizar os dizeres Abrace uma Ciclovia, bem como mensagens de apoio à prática esportiva e acerca dos benefícios da utilização da bicicleta como meio de transporte. Também será livre a divulgação da publicidade da empresa parceira, por meio dos órgãos de comunicação social, relacionando-a com imagens das ciclovias ou ciclofaixas adotadas.

O Programa Abrace uma Ciclovia também permitirá às empresas privadas implantar, nas ciclovias ou ciclofaixas, às suas expensas, estações para oferecer auxílio técnico aos usuários e reparos de bicicletas e bicicletários. Se aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito, a nova Lei entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.

Meios alternativos

Os objetivos da proposta, de acordo com o proponente, são: incentivar o uso de meios não poluentes de locomoção; garantir a conservação de ciclovias e ciclofaixas instaladas; ampliar a malha cicloviária; reduzir as despesas do Município de Porto Alegre com a instalação e a manutenção de ciclovias e ciclofaixas; e estimular a participação da sociedade civil no espaço urbano. "O interesse pela utilização de meios alternativos de locomoção, como as bicicletas, tem atraído a atenção do Poder Público no sentido de viabilizar espaços para o seu uso. Há alguns anos, Porto Alegre tem investido em ciclovias e ciclofaixas como alternativas positivas para a diminuição da poluição e para uma maior sustentabilidade", justifica Fabrício Lunardi.

O vereador, entretanto, observa que há um déficit da malha cicloviária de Porto Alegre, bem como problemas de manutenção das ciclovias e ciclofaixas existentes. "Se a administração municipal não consegue investir todo o necessário, isso não pode ser obstáculo para que haja um incremento das ciclovias municipais. Assim, o Programa Abrace uma Ciclovia tem o objetivo de oferecer mais segurança e conforto aos usuários desse modal, mediante a permissão para que sejam feitas parcerias com empresas privadas para exploração publicitária de ciclovias com a contrapartida de sua manutenção ou construção, bem como a possibilidade de exploração de espaços novos de mobiliário urbano voltados ao setor de serviços ligados à atividade cicloviária", diz Lunardi.

Texto: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)