Cuthab debate controle da qualidade do ar em ambiente fechados

Em 2016 quase 7 milhões de pessoas morreram no mundo em função da qualidade do ar. Por isso, a Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu na manhã desta terça-feira (11/06) para avaliar a possibilidade de elaboração de uma lei municipal acerca da manutenção de instalações e equipamento de sistemas de climatização de ambientes. Proposto pelo vereador Valter Nagelstein (MDB), o encontro teve como objetivo retomar o questionamento feito há um mês pela comissão para saber qual o controle que há sobre a qualidade do ar que respiramos em ambientes fechados.

Diretor de Qualidade do Ar da Associação Sul Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Aquecimento e Ventilação (Asbrav), Mario Canale destacou que, com o advento da lei federal  13.589/18, algumas questões referentes ao tema ficaram latentes, especificamente quanto à fiscalização dos ambientes que utilizam ar-condicionado e afirmou que essa é uma questão fundamental de saúde pública. “As pessoas começam a apresentar sintomas como irritação nos olhos, dor de cabeça, tontura e dificuldade de concentração e sequer desconfiam que o problema está na falta de qualidade do ar.”

Canale apresentou também estudo realizado pela Universidade Técnica da Dinamarca, que mostrou ganho de performance dos alunos em 14,5% em ambientes com uma boa qualidade do ar. “Isso representa que um aluno é capaz de aprender em seis anos o que ele aprenderia em sete. Nem precisa ser bom em matemática para enxergar o ganho financeiro para um pais com investimentos nesse assunto”, ressaltou. 

Saúde 

Marcelo Coelho, fiscal da Vigilância em Saúde de Porto Alegre, afirmou que o tema é de suma importância para todos que trabalham em saúde pública. “Toda e qualquer iniciativa que traga benefício direto para a população e o Sistema Único de Saúde nos interessa. Atentem por exemplo para o fato de que em 2018 tivemos um surto de sarampo, que é uma doença altamente infecciosa. Tivemos 110 casos suspeitos e 39 casos confirmados”, apontou.

De acordo com Coelho, a Vigilância atua no sentido de tentar implementar a lei justamente para que doenças infecciosas não atinjam mais pessoas. “Nosso objetivo não é cobrar multa, é garantir a saúde da população, mas também é necessário melhorar a infraestrutura do órgão fiscalizador”, ponderou. 

Entidades

Gerente executivo da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), Francisco Miguel Schmidt disse que a entidade entende que, se existe uma lei federal, não haveria necessidade de se criar uma nova lei municipal. “Cabe agora ao órgão de fiscalização tratar para que a lei seja executada”, afirmou. Já Luciano Soares, representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS, destacou que a preocupação do órgão está justamente vinculada à fiscalização. 

“A lei vinculada ao PMOC (Plano de Operação, Manutenção e Controle do AR) necessita de regulamentação. Nós estivemos no Ministério Público Federal para seja exigida essa fiscalização e controle, depois fomos à Anvisa, mas ela alega que não tem braço para aplicar essa fiscalização. Entendemos que o caráter de implementação deve ser, neste primeiro momento, muito mais pedagógico”, declarou.

Encaminhamentos

Como proponente da pauta, o vereador Valter Nagelstein (MDB) afirmou que o tema engloba tanto uma questão de saúde pública quanto uma ponderação sobre excesso de burocracia. “Nossa ideia foi trazer todas as autoridades e ouvir a todos. Com base nisso, proponho fazermos no município uma lei que remeta à legislação federal, apenas unificando os documentos, a apresentação do PMOC, dessa maneira não vamos burocratizar”, propôs, sugerindo que se faça uma minuta. “Compartilhamos com as entidades essa minuta, no prazo de 30 dias todos se manifestam e encaminhamos pela comissão um projeto simples”, disse.

Presidente da Cuthab, o vereador Dr. Goulart (PTB) declarou Nagelstein relator da proposta. Todos os presentes acolheram a sugestão. Também participaram da reunião os vereadores Roberto Robaina (PSOL) e Professor Wambert (PROS).