Descarte de resíduos sólidos é tema de reunião na Câmara

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) realizou uma reunião, na manhã desta terça-feira (14/6), para tratar do descarte indevido de resíduos sólidos em salões de beleza e clínicas veterinárias. O encontro na Câmara Municipal de Porto Alegre começou com a apresentação de um estudo elaborado por Vânia Soares, técnica em meio ambiente.

Com o apoio da gestora ambiental Carmynie Xavier, Vânia fez um levantamento e a classificação de resíduos encontrados num determinado salão de beleza. “Hoje os resíduos contaminantes gerados num salão vão parar no aterro sanitário, pois são destinados ao lixo comum. Embalagens e cabelos contaminados também são descartados da mesma forma”, afirmou.

Carmynie ressaltou a necessidade da elaboração de um Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PGIRS) nos salões de beleza. “Isso aumenta a satisfação do cliente, os cuidados com a higiene e a proteção do meio ambiente.”

“O tratamento de efluentes também é outra pauta importante para a gente pensar”, acrescentou Carmynie. “A nossa intenção foi trazer para debate essa pauta, que é bastante preocupante”, complementou Vânia.

Pelo Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS/RS), Kerlen Guinther comentou que já existe uma resolução que menciona que os estabelecimentos de interesse à saúde fazem parte da gestão do Município. “A fiscalização pode não ser a desejada, mas a legislação existe”, garantiu Kerlen, que trabalha no Núcleo de Controle de Estabelecimentos de Saúde.

Já o engenheiro químico Juliano Lapolli, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smam), sugeriu que as discussões sejam mais aprofundadas. “Um setor muito extenso é difícil abranger na fiscalização. As clínicas veterinárias hoje são licenciadas pelo Município. Não atingimos a todas ainda.”

Lapolli ponderou, ainda, que resíduos perigosos também são usados dentro dos domicílios. “A gente precisa de um diagnóstico mais apurado para elaborar uma política pública.” Ele reconheceu a fragilidade da fiscalização. “Hoje, tanto da Smam, Smic e DMLU, a fiscalização é bem deficitária. A ideia é focar no que é de maior impacto inicialmente. Mais do que uma política de regramento, a Educação Ambiental é o melhor caminho para avançarmos.”

Representando o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), o engenheiro químico Eduardo Fleck afirmou que de salão de beleza não sai nenhum resíduo de risco biológico. Citou o caso da menstruação e das fraldas de crianças que vão para o lixo comum. “Com relação aos animais, aqueles que morrem nas ruas são levados ao aterro sanitário. Mas todo o animal que morrer numa clínica é considerado de risco biológico, e a carcaça precisa ir para tratamento”, explicou.

O coordenador-técnico institucional do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), José Pedro Martins, informou que a fiscalização de todos os estabelecimentos que prestam serviços médicos veterinários é feita pelo CRMV. “Todos são obrigados a ter um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Também devem ter um contrato com uma empresa responsável por fazer o recolhimento de resíduos. Todos que são fiscalizados estão cumprindo com essa normatização.”

Presidente afastado do Sindicato da área da beleza e estética (Sincars), Marcelo Chiodo listou uma série de ações promovidas pela entidade. “Fizemos um convênio com a Aborgama, pela metade do preço cobrado normalmente, para o recolhimento do material cortante e de líquidos nos salões de beleza.” Também destacou o trabalho que vem sendo feito junto à Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para a criação de normas técnicas. “A área da beleza precisa ter cuidados. Batalho muito pela valorização da área. O setor está trabalhando pela logística reversa.”

Vereadores

Jussara Cony (PCdoB) falou sobre a importância da Política de Resíduos Sólidos e da logística reversa. “Não é o município isolado que vai dar solução para essa questão. Temos que balizar a política da logística reversa. Não se pode penalizar um profissional intermediário. Chega de o interesse do capital sair ileso daquilo que produz, muitas vezes sem cumprir o seu papel. A lei municipal vai ter que incluir todos esses conteúdos”, afirmou a vereadora.

Como encaminhamentos, a presidente da Cosmam, Lourdes Sprenger (PMDB), sugeriu ao DMLU que estude a viabilidade de incinerar animais mortos que são recolhidos nas ruas. “São mais de mil por ano que, atualmente, acabam indo parar no aterro sanitário”, comentou. Lourdes também propôs a realização de novas reuniões na comissão para abordar a transversalidade do tratamento de resíduos sólidos. Estiveram presentes, ainda, os vereadores Kevin Krieger (PP) e Paulo Brum (PTB).

Texto: Maurício Macedo (reg. prof. 9532)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)