Estudantes beneficiários do Unipoa vivem impasse na rematrícula

Uma reunião extraordinária realizada pela Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre recebeu, nesta quinta-feira (13/7), estudantes das universidades Fadergs e Uniritter beneficiários do programa Unipoa. O programa é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Educação (Smed), que oferece bolsas de estudo em instituições de ensino superior em troca de isenções fiscais. Os alunos relataram dificuldades na realização das matrículas em virtude do desacerto do governo municipal com as faculdades, que não garantem a eles a continuidade do programa.

No início da reunião, a defensora pública Patrícia Kettermann expôs que vários estudantes a procuraram por estarem bastante preocupados, motivo pelo qual a Defensoria Pública do Estado (DPE) instaurou um Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (Padac). “Recebemos a resposta da Uniritter, que disse aguardar a garantia da renovação do convênio por parte do município”, declarou, avaliando que é “inadmissível” onerar os alunos bolsistas.

Impasse

De acordo com a estudante de Direito Pâmela May, presidente do Diretório Central de Estudantes (DCE) da Fadergs, as instituições continuam a trazer incertezas aos estudantes. “As matrículas já foram disponibilizadas, inclusive com isenção na primeira parcela, mas sem garantia de continuidade das bolsas”, afirmou. Ela salientou que o prosseguimento do programa é fundamental aos beneficiados. “É a garantia de acesso à universidade a muitos que não teriam condições sem ele”, apontou.

Pelo DCE da Uniritter, Priscilla Fernanda dos Santos reforçou que os discentes vivem uma incerteza quanto à continuidade do Unipoa. “Alguns bolsistas já estão perdendo disciplinas”, alertou. Ela ressaltou que a liberação de oferta de matrícula não garante a continuidade do benefício. “Se não houver um acerto, teremos que cancelar a matrícula, pois não temos condições de mantê-la”, lamentou Priscilla.

Smed

Representando a Secretaria, o assessor de Relações Institucionais Vinícius Escobar disse que a pasta foi pega de surpresa com a reivindicação dos estudantes, já que a instrução da prefeitura é de que as bolsas concedidas atualmente sejam mantidas. “O impedimento da matrícula nos surpreendeu, pois, mesmo com a determinação de que não serão oferecidas novas bolsas, as atuais não estão comprometidas”, assegurou. Segundo ele, o secretário de Educação convocou representantes das duas universidades para uma reunião nesta sexta-feira (14/7), a fim de esclarecer os fatos.

Na sequência, a coordenadora do Setor de Bolsas e Convênios da Smed, Silvia Barbieri Pieretti, frisou que a pasta é responsável por organizar as inscrições do programa e receber relatórios de frequência e aprovação dos bolsistas. Conforme Silvia, atualmente o Unipoa tem 1.022 beneficiários. “O decreto municipal 19.632 de 2016 garante a renúncia fiscal da prefeitura, que é a garantia para a continuidade do programa”, afirmou.

Vereadores

Após as manifestações, os parlamentares presentes também se pronunciaram. A vereadora Sofia Cavedon (PT) afirmou que as universidades estão usando seus alunos para pressionar o governo e a opinião pública, com intenção de reverter a decisão do Executivo de não oferecer novas bolsas. “Pelo decreto, há garantia de prosseguimento do convênio, e as faculdades, em uma atitude vergonhosa, mobilizam os estudantes para não perder um programa que diminui seus custos”, declarou ela.

Para o presidente da Cece, Tarciso Flecha Negra (PSD), o impasse é “lamentável”. “Infelizmente, este país não valoriza seus filhos que lutam para ser alguém que possa servi-lo no futuro”, lastimou. Por sua vez, Fernanda Melchionna (PSOL) criticou o que considera um “jogo de empurra” entre a prefeitura e as instituições de ensino. “Temos que estruturar a luta em defesa dos beneficiários e, inclusive, repensar as condições desse programa”, defendeu.

Encaminhamentos

No final da reunião, três encaminhamentos foram definidos pelos vereadores. Por solicitação de Sofia Cavedon, a Defensoria Pública do Estado e os estudantes participarão da reunião entre as universidades e a Smed nesta sexta-feira. Já Fernanda Melchionna sugeriu que os alunos criem um grupo de trabalho para fiscalizar o programa e que a Cece realize um seminário para discutir as condições do Unipoa, com a presença das reitorias de entidades que fazem parte do programa.

Texto: Paulo Egídio (estagiário de Jornalismo)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)