Institucional

Extraordinárias, a partir de hoje, votam projetos do funcionalismo e IPTU

Sessões extraordinárias começam na noite desta quarta e prosseguem até sexta-feira

Mesa e Lideranças.
Projetos e ordem de votação foram definidos no final da manhã desta quarta-feira(Foto: Tonico Alvares/CMPA)

Em reunião do Colégio de Líderes, realizada no fim da manhã desta quarta-feira (11/7), no Salão Adel Carvalho, ficou definida a ordem de votações de projetos que tramitam em regime de urgência e trancam a pauta do Legislativo. A Câmara terá quatro sessões extraordinárias entre a noite desta quarta-feira e a manhã de sexta-feira para votar, na seguinte ordem, os projetos do Executivo que institui o Regime de Previdência Complementar, que altera o Estatuto dos Funcionários Públicos, que modifica o cálculo do IPTU e o veto parcial às alterações do sistema de transporte por táxis.

A sessão extraordinária desta quarta-feira será chamada logo após o encerramento da sessão ordinária, ou seja, após o prazo regimental de 4 horas. Na quinta-feira, serão realizadas duas sessões extraordinárias, com a primeira iniciando por volta das 14h. Na sexta-feira, os debates e votações serão retomados a partir das 9h30min. 

Confirma a lista completa dos projetos que devem ser votados hoje e nos próximos dias:

1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/18, que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Porto Alegre e cria entidade fechada de previdência complementar.

2) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/18, que altera o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre em itens como avanços, adicionais, incorporação de função e regimes de trabalho.

3) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/18, que trata da Planta Genérica de Valores Imobiliários (PGV) para efeitos de lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) relativo ao ano de 2019.

4) VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 018/17, que trata do transporte individual por táxi de Porto Alegre. 

Texto: Cibele Carneiro (reg. prof. 11.977)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof 7154)