Cosmam

Fórum permanente acompanhará concessão do Harmonia

Reunião para debater a concessão do Parque Harmonia e Acampamento Farroupilha. No microfone, Randolfo Fonseca, representando a Secretaria de Parcerias.
Comissão tratou do processo de transferência do parque para a iniciativa privada (Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA)

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre capitaneará um fórum permanente de debate sobre o processo de concessão do Parque Harmonia. O encaminhamento foi tirado durante reunião da Comissão nesta terça-feira (18/06), na sede do Legislativo, que contou com a participação de entidades representativas da cultura gaúcha e do tradicionalismo, representantes do Executivo e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Conforme o presidente da Cosmam, vereador André Carús (MDB), a pauta da reunião foi sugerida pela Acampar e pelo MTG para ampliar o debate acerca da concessão do Parque Harmonia e a relação desse processo com a realização do Acampamento Farroupilha. O modelo de concessão está em estudo pela Prefeitura e deve ser publicado no último trimestre de 2019, entrando em funcionamento já no primeiro trimestre de 2020.

Conforme Randolpho Fonseca, diretor de projetos especiais da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE), o custo anual com capina e manutenção do Parque é de R$ 600 mil, sendo que o espaço recebe menos de 200 pessoas por fim de semana, tendo movimentação maior apenas na época do Rodeio de Porto Alegre e do Acampamento Farroupilha. “O abandono ao longo do ano afasta as pessoas do Parque”, afirmou, destacando que o objetivo da concessão é garantir um aporte de recursos do qual o Executivo não dispõe para qualificar o espaço e garantir sua utilização durante todo o ano, além de oferecer melhor infraestrutura ao Acampamento Farroupilha. 

Fonseca explicou que a modelagem da concessão ainda não está finalizada e que haverá um período de consulta pública, mas que algumas diretrizes já estão estabelecidas, como o respeito à vocação original do Parque, o desenvolvimento do turismo de lazer, a inserção do Harmonia na rotina do Parque da Orla e tornar a cultura gaúcha uma atração turística. Para isso, uma das novidades será a criação de um museu da cultura do Rio Grande do Sul, que funcionará junto à Casa do Gaúcho. 

Entre as melhorias do Parque deverão estar obras de drenagem, a reconstrução das churrasqueiras e da cancha de laço, a construção de uma rua para pedestres e a implantação de uma “fazendinha”. Para o Acampamento Farroupilha, deverão ser disponibilizados aos piquetes pontos de água e de luz individualizados. 

O secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, destacou a importância do debate “para ouvir aqueles que têm participação histórica no Parque para que cheguemos a uma modelagem que contemple a todos”. O gestor também afirmou que não haverá cobrança de ingressos para a entrada no Parque ou no Acampamento Farroupilha, mas que a empresa vencedora da licitação poderá cobrar por algumas atrações a fim de garantir a viabilidade dos investimentos. 

Ademir Moraes, presidente da Acampar, disse que, mantendo-se o período de agosto e setembro para os acampados e realizando-se melhorias na infraestrutura no espaço, a concessão será bem-vinda. Para o coordenador da 1ª Região Tradicionalista do MTG, Edson Fagundes, o debate com as entidades e com a sociedade é importante para evitar futuros problemas no edital de concessão. Ele ainda destacou a importância das obras de drenagem para que o Parque ofereça uma estrutura adequada aos turistas e visitantes. 

Representante do TCE na reunião, Luiz Givago Franco Dutra destacou que a atribuição do órgão em processos como o da concessão do Parque Harmonia é fiscalizar os atos e os gastos do recurso público, citando que o TCE tem procurado trabalhar de forma prévia, conhecendo a modelagem para evitar problemas futuros. O vereador José Freitas (PRB), vice-presidente da Cosmam, apresentou questionamento sobre a situação dos guardadores de carro que atuam nas imediações do Parque durante o Acampamento Farroupilha. O representante do Sindicato dos Guardadores de Automóveis, Copinaré Acosta, reforçou o pedido de informação e criticou a gestão dos estacionamentos pelo MTG.

O vereador Aldacir Oliboni (PT) questionou os representantes do Executivo sobre a realização da Semana Farroupilha deste ano e manifestou preocupação sobre uma possível cobrança de ingresso para acesso ao Parque. “Os cidadãos que se interessam pela manutenção da cultura gaúcha precisam participar deste debate e sobre quais espaços serão destinados ao acampamento”, afirmou. O vereador Hamilton Sossmeier (PSC) defendeu a concessão para diminuir os custos do Executivo e garantir as melhorias que o Parque necessita para acolher os tradicionalistas, a população de Porto Alegre e turistas.

Para o vereador Clàudio Janta (Solidariedade), a Prefeitura falha ao não exigir do MTG a prestação de contas do Acampamento Farroupilha em tempo razoável, já que a entidade ainda não entregou o balanço relativo a 2017 e 2018. “Arrecadou, buscou dinheiro de patrocinadores, não prestou contas e continua essa gandaia. Dois, três anos para prestar contas não condiz com as leis democráticas para uso do espaço público”, afirmou. A falta de prestação de contas também foi criticada pelo representante do Piquete Desgarrados da República, José Mieres, que questionou o real valor investido pelo Município na Semana Farroupilha. As duas intervenções foram respondidas pelo representante do TCE, que afirmou que “aqueles que geram recursos públicos têm o dever de prestar contas”. Conforme ele, o órgão está atento à situação e já encaminhou pedidos de informação à Prefeitura sobre a falta de prestação de contas por parte do MTG.

Octávio Souza Capuano, presidente da Comissão Gaúcha do Folclore, defendeu que o debate sobre a concessão e as atrações do Parque Harmonia incluam também a cultura e o folclore do Rio Grande do Sul, não se limitando ao movimento tradicionalista. Na mesma linha de ampliar o diálogo, Cleonilton Almeida, do Espaço Cultural Aporreados do 38, defendeu que todas as entidades participantes do Acampamento Farroupilha participem do processo de modelagem da concessão. Simone Mirapalete, do Piquete Estrela Gaúcha, também defendeu maior participação popular no processo.

A quantidade de piquetes após a restauração do local foi questionada pelo patrão do Piquete Flor e Truco, Edson Fontoura, que ouviu do diretor de projetos especiais SMPE que pode permanecer a mesma, em torno de 370, mas, como o projeto ainda não está acabado e há estudo ambiental sobre a vegetação do espaço, não há como afirmar no momento. 

Para Carús, a concessão é um instrumento adicional aos que já existem – praças e parques geridos pelo poder público ou adotados por entidades privadas. “O cobertor do orçamento público é curto e quanto mais pudermos contar com a parceria da sociedade, melhor”, afirmou. 

A reunião da Cosmam também contou com a participação do vereador Paulo Brum (PTB); secretário-adjunto da Cultura, Leonardo Maricato; representante da Secrearia Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smams), Joaquim Cardinal; e representantes de entidades.

 

Texto

Ana Luiza Godoy (reg. prof. 14341)

Edição

Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)