Fasc

Frente em defesa da assistência social pública é instalada na Câmara

  • Instalação da Frente Parlamentar em Defesa da FASC - Fundação de Assistência Social e Cidadania.
    Oliboni (c), que preside a Frente, e colegas de diversos partidos (Foto: Andielli Silveira/CMPA)
  • Instalação da Frente Parlamentar em Defesa da FASC - Fundação de Assistência Social e Cidadania.
    O Plenário Otávio Rocha ficou lotado para a instalação(Foto: Ederson Nunes/CMPA)

Instalada na noite desta quarta-feira (23/5), na Câmara Municipal de Porto Alegre, a Frente Parlamentar em Defesa da Fundação Assistência Social e Cidadania (Fasc) não tem data para encerrar as atividades, como informou seu presidente e vereador proponente, Aldacir Oliboni (PT). “Podemos ficar aqui a vida inteira se o governo continuar desmontando a assistência social do Município”, avisou. Segundo Oliboni, o prefeito Nelson Marchezan Júnior tem propagado a ideia de que a Fasc dá prejuízo, algo inaceitável para quem defende a assistência social como um serviço imprescindível para a população pobre, principalmente nos casos de vulnerabilidade social. “É o guarda-chuva de muitas vidas que seriam perdidas e conta com 400 servidores e 200 convênios, respondendo por R$ 213 milhões do orçamento do Município”, comentou. 

O vice-presidente da Frente, Alvoni Medina (PRB), reforçou Oliboni. “Eu trabalho com dezenas de grupos sociais principalmente idosos, todos muito preocupados, pois dependem da atividade da Fasc”, pontuou. “Não é para dar lucro; é para prestar assistência social.”

O vereador Cassiá Carpes (PP) disse que a Frente será permanente para enfrentar a política do prefeito, que, na sua opinião, é pautada pela descaracterização do serviço público, o desmonte da máquina administrativa e a desestruturação das carreiras dos servidores públicos. “Até agora o prefeito não conseguiu nada aqui. Tentou privatizar o Dmae e não deu certo nem vai dar”, declarou. 

Para o vereador Adeli Sell (PT), está em jogo a capacidade do Município de promover a dignidade humana. Já Dr. Thiago (DEM) acredita que a Frente, mais a mobilização dos servidores envolvidos na assistência social, serão o pilar da resistência para manter a rede de serviços públicos. O vereador informou que, atualmente, 95% da demanda na Restinga referem-se ao combate à violência sexual, um enfrentamento impensável sem a presença dos assistentes sociais treinados para realizarem a abordagem correta.  

Desmonte 

Sofia Cavedon (PT) defendeu que, a partir da instalação da Frente, seja iniciada uma grande campanha em defesa das políticas públicas de inclusão social. Na ótica da vereadora, a sociedade civil é a grande parceira, lembrando que, na sessão plenária de ontem (23/5), diversas categorias acompanharam as atividades dos vereadores no sentido de pressionar as bancadas a derrotarem os projetos do Executivo que tramitam na Câmara em caráter de urgência.

A relatora da Frente, Fernanda Melchionna (PSOL), queixou-se da forma como o atual governo municipal vem tratando a população mais desassistida. A vereadora apontou o fechamento de unidades de Caps AD e o não-pagamento das contas de telefone e de luz de várias unidades de periferia, o que, em sua opinião, caracteriza o desmonte da estrutura.

Para Marcelo Sgarbossa (PT), “o prefeito não entende nada de políticas públicas”, e emendou: “A falta de diálogo ocorre porque ele quer entregar os serviços públicos à iniciativa privada”, reforçou. Já Clàudio Janta (SD) dirigiu-se aos participantes, os quais lotaram o Plenário Ana Terra da Câmara, garantindo que podem contar com ele, pois “quem não gosta de pobre é o prefeito”.

Luta antiga

A ex-presidente da Fasc, Ana Paula Costa, destacou a importância da Frente suprapartidária. Por integrar o Conselho Nacional de Assistência Social, ela continua a conviver com a Fasc. “Esse prefeito, quando fala, é algo surreal”, defendeu Ana Paula. No seu entendimento, Marchezan opera dentro de novos parâmetros de serviço público, por meio do qual tudo será administrado pela a iniciativa privada com aval do poder público. Ela afirmou que ele foi eleito pela camada social que destila preconceito contra os usuários da assistência social e quer responder positivamente a seu público.  

Da mesma forma, outro ex-presidente da Fasc, o ex-vereador Renato Guimarães, explicou que a estruturação da assistência social é uma luta antiga datada de 1986, frutos de intervenções importantes dos agentes da área junto ao Congresso, às Assembleias Legislativas e às Câmaras Municipais. Ele reclamou que a atual administração municipal, ao desqualificar os serviços, presta um desserviço à sociedade.

No mesmo tom dos ex-presidentes da Fasc, falaram representantes de mais 15 entidades de assistência social e acadêmicas, dentre as quais a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Pucrs), o Movimento Popular de Moradores de Rua, o Fórum Municipal de Assistência Social, o Conselho Regional de Assistência Social e o Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional do Estado (Senalba/RS). 

Texto: Fernando Cibelli de Castro (reg. prof. 6881)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof.6481)